Projeto de deputado visa difundir procedimento para socorrer pessoas com asfixia

Com o objetivo de auxiliar no socorro de pessoa com as vias aéreas bloqueadas, ou engasgada, o deputado estadual Capitão Alden (PSL) apresentou um Projeto de Lei que torna obrigatória a afixação de cartazes ilustrativos sobre o método pré-hospitalar denominado Manobra de Heimlich nas instituições de ensino e em outros estabelecimentos. O procedimento impede a asfixia, cuja súbita queda de oxigenação causada pode levar à morte.

A proposta alcança os estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental, assim como os locais de recreação (buffets infantis, parques, clubes, hotéis), e aqueles que comercializam alimentos para consumo no local. O parlamentar incluiu, no texto, que as despesas para execução da lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, incluídas pelo Executivo nas propostas orçamentárias anuais e em seu Plano Plurianual.

O cartaz – define o PL em um dos artigos – deverá ser afixado em local de fácil visualização, contendo informações com ilustrações do passo a passo sobre a Manobra de Heimlich, tanto em adultos como em bebês, além dos números de telefone do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (192); Serviço Integrado de Atendimento ao Trauma em Emergência (193), além da mensagem em seu rodapé: “Este é um serviço de utilidade pública e as informações aqui contidas se destinam exclusivamente à aplicação em situações emergenciais que coloquem a vida em risco imediato, devendo ser tratadas com toda a seriedade e respeito”.

Em sua justificativa, Alden relata que a grande maioria dos acidentes com crianças e adolescentes pode ser evitada. “A manobra é uma compressão abdominal que é empregada para desobstruir rapidamente as vias respiratórias. Utilizam-se as mãos para fazer pressão sobre o diafragma da pessoa engasgada, o que provoca uma tosse forçada, que faz com que o objeto seja expulso dos pulmões”, explica.

O deputado acrescenta que a Manobra de Heimlich pode ser administrada de forma eficiente se os acidentados forem atendidos imediatamente por adultos minimamente treinados. “Capacitar responsavelmente a população leiga, e mais ainda, aquela que está diretamente envolvida por força de seu trabalho, na atenção a crianças e adolescentes, é uma necessidade urgente”, argumentou o pesselista, concluindo que “o que se pretende de fato é não permitir que se instale, por pura negligência ou descuido, um quadro severo ou letal, fruto de acidente pelo simples desconhecimento de técnicas de ação imediata, que podem se tornar a diferença entre a vida e a morte de um vulnerável”.