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Segunda-feira (4)
O deputado Hilton Coelho (Psol) promoverá o seminário com o tema “Os desafios das ações integradas de prevenção ao homicídio de jovens”. O encontro acontecerá a partir das 9h nas salas Herculano Menezes e Luís Cabral.
No Auditório Jornalista Jorge Calmon, por iniciativa do deputado Marcelino Galo Lula (PT), ocorrerá o ato político contra a PEC-108/2019 a partir das 9h.
Às 9h30, no Plenário Orlando Spínola, ocorrerá sessão especial em comemoração dos 25 anos da Associação Bahiana de Equoterapia (Abae). O evento foi proposto pelo deputado Eduardo Salles (PP).
Terça-feira (5)
A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública realizará uma audiência pública nas salas Luís Cabral e Herculano Menezes para debater a situação dos filhos de pais separados pela hanseníase.
Na Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, que se reúne na Sala José Amando, ocorrerá a apreciação de dois projetos de lei. O de número 21.122/2015, do deputado Alan Castro (PSD), dispõe sobre a proibição da comercialização, nas unidades educacionais públicas e privadas, de alimentos e bebidas de alto teor calórico, que contenham gorduras trans. O relator, deputado Robinson Almeida Lula (PT), apresentou parecer favorável à aprovação. O Projeto de Lei 23.306/2019, proposto pela deputada Ivana Bastos (PSD), institui o Dia do Gestor Público no calendário oficial de eventos do estado da Bahia. A deputada Fabíola Mansur (PSB), relatora, opinou pela procedência da matéria. O colegiado também deverá receber a visita do Conselho de Cultura da Bahia por ocasião do Dia Nacional da Cultura.
A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle se reunirá na Sala Jairo Azi. Na pauta, está o Projeto de Lei 15.968/2007, do deputado Euclides Fernandes (PDT), que dispõe sobre a realização de testes vocacionais gratuitos para alunos das escolas públicas estaduais. Relator do texto, o deputado Diego Coronel (PSD) apresentou parecer pela aprovação. Também poderá ser apreciada a prestação de contas do Tribunal de Conta dos Municípios (TCM) relativa ao ano de 2018. O deputado Tiago Correia (PSDB) fez seu relatório opinando pela aprovação.
Na Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, os parlamentares apreciarão o Projeto de Lei 23.151/2019, do deputado Antonio Henrique Júnior (PP), que propõe o nome de José Lima de Oliveira à BA-351, no trecho que liga o entroncamento da BA-451 até o município de Mansidão. O deputado Niltinho (PP) emitiu parecer pela aprovação do texto. O colegiado também tratará da possível visita à Fiol em Caetité. O encontro ocorrerá no plenarinho.
A Comissão de Saúde e Saneamento terá reunião na Sala Eliel Martins, onde os deputados receberão a visita de profissionais que trabalham com podologia. Na Sala José Amando, a Comissão Especial da Promoção da Igualdade realizará a audiência pública com o tema “Abertura do Novembro Negro: 40 anos da Marcha da Consciência Negra Zumbi/Dandara”, a partir das 10h, no auditório da ALBA. A proponente do debate é a deputada Fátima Nunes Lula.
A Comissão de Constituição e Justiça terá reunião na Sala Luís Cabral e possui um total de 30 proposições na pauta. De autoria de Zó, o PL 22.845/18 dispõe sobre penalidades administrativas pela prática de atos de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero. Robinson emitiu parecer favorável.
O PL 23.237/19, apresentado pelo Pastor Isidório Filho (Avante), propõe que todas as delegacias da Bahia possuam um núcleo de atenção e prioridade à mulher. Samuel Junior (PDT) opinou pela aprovação do texto. A matéria protocolada sob o número 19.212/2011, de José de Arimateia (Republicanos), dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização e manutenção de desfibrilador cardíaco externo automático em locais públicos com grande concentração e circulação de pessoas. O relator Samuel Junior deu parecer favorável, com modificações no texto.
O PL 23.068/19, de autoria do Capitão Alden (PSL), reserva às mulheres o percentual mínimo de 40% das vagas oferecidas nos concursos públicos na área de segurança pública na Bahia. Paulo Rangel (PT) emitiu parecer pela rejeição do texto. O PL 16.669/07, apresentado por Euclides Fernandes (PDT), institui, no currículo das escolas estaduais, conteúdo programático voltado à prevenção da gravidez precoce. Alan Sanches (DEM) opinou pela aprovação.
Dal (PP) é autor do PL 23.205/19, que propõe a criação da Semana Estadual de Doação de Medula Óssea. Sanches também expediu parecer favorável. O PL 21.138/15, de Marcell Moraes (PSDB), prevê a proibição da atuação dos guardadores de carro, em toda a Bahia. Sanches se manifestou contrariamente à aprovação. Marquinho Viana (PSB) é o idealizador do PL 21.325/15, que denomina Aeroporto de Barreiras de Governador Antônio Balbino de Carvalho Filho. O relator Euclides opinou pela rejeição da proposta.
Zé Cocá (PP) é o autor do PL 23.221/19, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento, por parte das empresas operadoras de serviço de telefonia móvel, de informações sobre a área de cobertura do sinal. O relator Samuel Junior expediu parecer contrário. Consta ainda na pauta da CCJ o PL 22.536/17, de Euclides Fernandes, que versa sobre concessão de prioridade no atendimento aos usuários portadores de diabetes, na realização de exames médicos em jejum total, nas unidades de saúde da Bahia. Alan Sanches opinou pela aprovação.
O PL 17.011/07, de Fátima Nunes (PT), sugere a criação do Dia Estadual da Salsa. Sanches apresentou relatório favorável ao texto. O PL 21.139/15, protocolado por Marcell Moraes, institui normas de proteção aos animais. O relator, deputado Paulo Câmara (PSDB), sugeriu a aprovação da matéria. De autoria de Jacó (PT), o PL 23.143/19 proíbe a conferência de produtos adquiridos pelo consumidor em lojas, supermercados e similares, após o pagamento das compras no caixa. Câmara emitiu relatório contrário.
O PL 23.250/19 foi apresentado por Tom Araújo (DEM) e institui o Programa de Atenção às Vítimas de Estupro. Ivana Bastos (PSD) emitiu parecer favorável à aprovação. De autoria de Zó, o PL 21.490/2015 dispõe sobre a criação de alas exclusivas para acolhimento de LGBT em privação de liberdade. Ivana também opinou pela aprovação. Já o PL 17.014/07, de Fátima Nunes, institui o Dia da Agricultura Familiar. O relator Antonio Henrique Junior (PP) opinou pela aprovação.
O Projeto 19.111/11, de José de Arimateia, institui a Semana Estadual de Conscientização e Incentivo à Preservação do Patrimônio Público Estadual. Henrique Júnior também apresentou parecer favorável à aprovação. Igualmente relatado por Antonio Henrique, o PL 21.286/15, de autoria de David Rios (PSDB), dispõe sobre a instalação, em prédios públicos, de dispositivos hidráulicos visando ao controle e à redução do consumo de água. O relator opinou pela reprovação.
O PL 22.132/17, apresentado por Samuel Junior, proíbe a duplicidade de cobrança de pedágio pelas concessionárias que administram as rodovias estaduais. O relator Antonio Henrique opinou pela rejeição. De autoria do deputado Marcelino Galo (PT), o PL 22.699/18 institui a política estadual de incentivo à produção de sementes e mudas de variedades locais, tradicionais ou crioulas e a implantação de bancos comunitários. Antonio Henrique Junior (PP) apresentou relatório favorável, com emendas.
Antonio Henrique Júnior também é relator do PL 23.492/2019, de Rosemberg Pinto (PT). O texto torna obrigatório o acompanhamento de nutricionista nas escolas da rede privada. O progressista apresentou relatório pela aprovação. A proposta nº 23.412/2019, do deputado Tiago Correia (PSDB) institui o Dia Estadual do Empreendedorismo Feminino. Ivana Bastos opinou pela aprovação do texto.
O Projeto de Lei nº 21.448/2015, de autoria da deputada Fabíola Mansur (PSB), propõe o Dia da Consciência Estadual sobre Albinismo. Alan Sanches apresentou parecer favorável à matéria. Apresentado pela deputada Fabíola Mansur, o PL 21.461/2015 institui o Dia Estadual de Prevenção e Combate ao HTLV-I e HTLV-II. Sanches também indicou a aprovação do projeto.
O deputado Pedro Tavares (DEM) é autor do projeto 19.576/2011, que acrescenta o art. 158-A à Lei nº 6.688, de 26 de setembro de 1994, para suspender o prazo de licença em casos de grave enfermidade da criança ou da sua genitora ou adotante, devidamente relatada e atestada por médico, só retornando ao seu regular transcurso após a respectiva internação hospitalar ou após a alta médica. Vitor Bonfim (PL), relator da matéria, opinou pela rejeição da ideia. Também apresentado por Tavares, o PL 19.462/2011 dispõe sobre a proibição da suspensão do fornecimento de energia elétrica aos consumidores que utilizem equipamentos indispensáveis à preservação da vida e dependentes de energia elétrica, pelas concessionárias do respectivo serviço público do Estado da Bahia. O deputado Paulo Câmara (PSDB), relator do texto, apresentou parecer pela aprovação.
O Projeto de Lei 22.252/2017, do deputado Paulo Rangel Lula da Silva (PT), altera a Lei 7.990 de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia. Vitor Bonfim opinou pela reprovação da proposta. O deputado Pastor Isidório Filho é autor do Projeto 23.467/2019, que versa sobre a criação do Dia Estadual dos Presbíteros, Diáconos e Obreiros Evangélicos Cristãos, a ser comemorado no 1º domingo de agosto. Bonfim apresentou relatório favorável à aprovação.
O Projeto de Lei 23.279/2019, do deputado Tum (PSC), institui a semana estadual da adoção de crianças e adolescentes, a ser realizada anualmente. A deputada Ivana Bastos sugeriu a aprovação da matéria em seu relatório. O texto nº 21.818/2016, do deputado Alan Sanches, institui a Semana de Conscientização à Criança e ao Adolescente quanto ao uso das redes sociais, a realizar-se na segunda semana do mês de outubro. Ivana Bastos também apresentou parecer pela aprovação.
Quarta-feira (6)
A sessão especial em comemoração aos 50 anos de fundação do jornal Tribuna da Bahia será realizada no plenário da Casa a partir das 9h30 por iniciativa do deputado Júnior Muniz (PP).
A Comissão do Direitos da Mulher terá reunião na Sala José Amando e tem na pauta a aprovação de audiências públicas. O colegiado também tratará da mobilização para o Parlamento Feminista da Bahia e sobre o Congresso da Unale. Na Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, que tem reunião na sala Jadiel Matos, ocorrerá a reunião com os prefeitos de Catu e de Pojuca.
A Comissão Especial do Complexo Intermodal da Fiol, Porto Sul, e Complexo Viário do Oeste (Ponte Salvador-Itaparica) tratará do cancelamento da visita à Fiol em Caetité, em reunião na Sala Luis Cabral. Já a Comissão Especial para Regulamentação do Transporte Complementar da Bahia discutirá o resultado da reunião realizada no Ministério Público e definirá o calendário das reuniões itinerantes. O encontro ocorre na Sala Herculano Menezes.
No Plenarinho, acontecerá uma roda de conversa com a participação dos médicos urologistas José do Egyto Pereira Filho, Joabe Carneiro e Delson Machado. A ação do Departamento de Serviço Social da ALBA ocorrerá às 15h e integra a programação do Novembro Azul.
Proposto pelo deputado Fabrício Falcão (PC do B), o seminário “O avanço das tecnologias no mundo do trabalho” ocorrerá no auditório a partir das 14h.
Quinta-feira (7)
A sessão especial em memória dos 50 anos do assassinato do político, militante e escritor Carlos Marighella acontecerá às 14h30 no plenário da ALBA. O ato foi proposto pelo deputado Hilton Coelho.
Sexta-feira (8)
Por iniciativa da deputada Fabíola Mansur (PSB) e do deputado Jacó Lula da Silva (PT), a ALBA realizará, às 9h30, no plenário, a “sessão especial em memória dos heróis da pátria que há 220 anos deram suas vidas pelos ideais da Revolta dos Búzios”.
