Leilão de petróleo deve gerar R$ 628 bilhões, diz TCU

A licitação e a exploração dos quatro blocos de petróleo da camada présal, por meio da chamada cessão onerosa, devem gerar, ao longo dos 35 anos dos contratos, receita de US$ 152 bilhões (cerca de R$ 628 bilhões, pela taxa de câmbio de ontem). O valor consta de relatório elaborado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a partir de dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

De acordo com o documento do TCU, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) definiu alíquota de 85% para a “carga fiscal” do leilão, como é chamado o indicador que reflete a fatia que o setor público receberá, direta e indiretamente, com o bônus de assinatura, a parcela da União na partilha da produção e a carga tributária incidente sobre as operações das petroleiras que vencerem os leilões, que estão agendados para 6 de novembro.

O governo foi questionado pelo TCU sobre o patamar da carga fiscal, que vinha sendo fixado em 75%. A justificava é a de que os leilões da cessão onerosa ocorrerão no momento em que há escassez de boas oportunidades em outros mercados. Os blocos despertam o interesse das principais petroleiras internacionais, o que permite, em tese, cobrar mais caro pela partilha.

Técnicos do TCU simularam a arrecadação dos mesmos campos com os parâmetros econômicos usados nos leilões da 4a e da 5a rodadas de partilha, com o preço do barril de petróleo a US$ 50 e taxa de desconto de 10%. Nesse cenário, as receitas dos quatro blocos somariam US$ 91,2 bilhões (R$ 377 bilhões), quase 40% a menos do que o projetado na modelagem definitiva para a cessão onerosa.

“Em termos comparativos, a modelagem do LVECCO (leilão dos volumes excedentes ao contrato de cessão onerosa) mostra-se coerente com uma visão mais valorativa dos objetos licitados em relação às licitações anteriores, embora não seja possível afirmar se proporcionalmente à qualidade dos ativos”, diz o relatório do TCU.