STF julga nesta semana sobre prisão em 2ª instância

O Supremo Tribunal Federal acaba de informar que a retomada da discussão da prisão de condenados em segunda instância será na sessão da quinta-feira desta semana, no plenário.

“A Presidência do Supremo Tribunal Federal informa que as ADCs 43, 44 e 54 estão pautadas para julgamento em Plenário na próxima quinta-feira”, diz o comunicado.

Em julho, Toffoli já havia dito que marcaria o julgamento em “janelas”, sessões vazias que deixou sem processos — havia pelo menos 11 durante todo o segundo semestre.