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As 20 vagas dos quatro conselhos tutelares de Feira de Santana serão disputadas por 37 candidatos. A eleição, direta, será realizada neste domingo (6).
As urnas eletrônicas serão instaladas no IEGG (Instituto de Educação Gastão Guimarães) e a votação será aberta às 8h e encerrada às 17h.
Todos os eleitores podem escolher as pessoas que atuarão no zelo e na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. O mandato será para o quadriênio 2020/2023.
Poderão participar da votação nos candidatos a conselheiro, todas as pessoas a partir de 16 anos, que estejam inscritos no sistema eleitoral.
O voto é universal, direto, secreto e facultativo. Para terem direitos ao voto, os eleitores devem apresentar documento com fotografia.
O Conselho Tutelar é previsto ECA que o instituiu como “órgão autônomo, não-jurisdicional, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
