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O plenário do Senado voltou a analisar nesta quarta-feira os destaques da PEC da reforma da Previdência . Esses destaques pretendem alterar trechos do texto-base, já aprovado pelos senadores na noite da terça-feira com 56 votos a favor e 19 contra.
São ao todo cinco destaques que, juntos, se aprovados, ameaçam desidratar a reforma em R$ 418 bilhões. Um sexto destaque foi retirado mais cedo pela bancada do PROS.
Durante a manhã, chegou a ser discutido o adiamento da votação dos destaques , após o governo ter sofrido derrota em uma das propostas de mudanças apresentada pelos senadores.
Na noite de terça-feira, foi aprovado um destaque que mantém as regras do pagamento do abono salarial , o que vai reduzir o impacto fiscal da reforma em R$ 76,4 bilhões. Após esta derrota, a votação foi suspensa e os demais destaques ficaram para esta quarta-feira.
Pela manhã, a bancada do PROS retirou a emenda que pretendia modificar a aposentadoria especial para os trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde. O objetivo era permitir que esses trabalhadores continuassem se aposentando sem idade mínima.
Pela proposta do governo, essa categoria deverá cumprir idade mínima de 55 anos no caso de risco elevado, de 58 anos no caso de risco moderado, e de 60 anos no caso de risco leve. A mudança tinha potencial de desidratar a reforma em R$ 57,6 bilhões.
Agora, restam cinco destaques para análise dos senadores, entre eles a redução da idade mínima de aposentadoria para mulheres e alteração nas regras de pensão por morte.
O que ainda pode mudar
Pedágio
O destaque do Podemos retira do texto o pedágio de 100% sobre o tempo que falta na regra de transição que permite aposentadoria com idade mínima de 57 anos (mulher) e 60 anos (homem), no serviço público e no setor privado. Impacto: R$ 81,7 bilhões
Pensão por morte
Apresentada pelo PT, a emenda mantém a fórmula de cálculo da pensão, que atualmente é integral. Pela reforma, o valor da pensão por morte cairá para 50% do valor do benefício, mais 10% por dependente, no limite de 100%. Impacto: R$ 106,8 bilhões
Fórmula de cálculo do benefício
Destaque da Rede mantém a fórmula de cálculo do benefício mais vantajosa, considerando os 80% maiores salários de contribuição, desprezando os 20% menores. Pela reforma, o valor do benefício passa a ser definido com base na média do histórico contributivo dos trabalhadores. Impacto: R$ 193 bilhões
Anistiados políticos
A proposta do MPB procura recuperar um dispositivo do texto original do governo que permite a cobrança de contribuição previdenciária de anistiados políticos, vendando também o acúmulo de benefícios para anistiados políticos. Foi sugerida pelo governo. Impacto positivo: R$ 1 bilhão.
Idade mínima das mulheres
Emenda do PDT reduz a idade mínima de aposentadoria das mulheres de 62 para 60 anos. O destaque retira um dispositivo que previa o aumento dessa idade em seis meses a cada ano até atingir 62 anos. Impacto: R$ 36,9 bilhões
