Subprocurador pede cassação da aposentadoria de Janot

O subprocurador-geral da República Moacir Guimarães Morais Filho pediu na sexta-feira 27 que o Conselho Nacional do Ministério Público analise a conduta do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot depois de ele ter afirmado a VEJA que em 11 de maio de 2017 foi armado ao STF para assassinar o ministro Gilmar Mendes e depois se suicidar. “Ia dar um tiro na cara dele”, disse Janot.

Morais Filho pede a cassação da aposentadoria do ex-procurador-geral. O subprocurador afirma que Janot, prestes a lançar um livro de memórias, tenta “sair do ostracismo”, com acusações “supostamente falaciosas” contra Gilmar Mendes, pretendendo angariar com isso, lucro na venda do livro.

“A cassação de aposentadoria pode se impor decorrente da apuração de fatos por este órgão externo do MP”, afirma Moacir Guimarães Filho.

Membros do Ministério Público Federal (MPF), no entanto, avaliam que o Conselho Nacional do MP não poderia cassar a aposentadoria de Janot. Para uma fonte, a aposentadoria foi um “ato legal, perfeito e acabado”, ou seja, não poderia ser revogada. Um conselheiro afirmou também duvidar dessa possibilidade.

Desafeto

Dentro do MPF, Moacir é considerado desafeto de Janot. No ano passado, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o subprocurador por usar a estrutura do MPF para resolver questões pessoais.

Moacir foi condenado por usar papéis timbrados do MPF para acionar a Receita Federal e a Polícia Federal contra um condomínio e uma empresa administradora. Na época, Moacir acusou Janot de ter reaberto o caso por ser seu “inimigo” e agir motivado por “vingança”. As informações são da Veja.