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Capitão Alden, deputado do PSL, sugeriu ao governador Rui Costa que crie uma Delegacia Estadual de Proteção Animal na Bahia.
Em indicação que apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o parlamentar argumentou que esta medida é necessária para garantir a segurança e bem – estar dos animais domésticos e tem por finalidade “normatizar a defesa e proteção animal, a criação e o controle de populações”. Para “atingir um equilíbrio ambiental e o convívio harmonioso dos munícipes com os animais, é necessário ter, também, a proteção de animais domésticos e nas ruas”, apontou o documento.
Para o legislador A criação da Delegacia Estadual de Proteção Animal “proporcionará proteção e equilíbrio da população animal e diminuirá o índice de abandono e de maus-tratos”. Além disso, deverá atuar “para prevenir agravos à saúde pública e as agressões ao meio ambiente”, e criar um sistema de identificação e cadastramento de animais no Estado, “para posterior fomento de controle e proteção”.
Para o capitão, “não existem dúvidas de que é obrigação do poder público zelar pela proteção das espécies de animais, dentre elas os cães e gatos de rua criando canis públicos, veterinários públicos e até serviços de castração gratuitos”. Ele conclui ser preciso repensar como a lei pode ser modificada para uma maior proteção os animais.
