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O vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), Alcides Martins, assumiu nesta quarta-feira, 18, interinamente, a chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR). O cargo foi transmitido por sua antecessora, Raquel Dodge, em cerimônia no plenário do colegiado que contou com a presença do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Em sua primeira manifestação como procurador-geral, Martins anunciou o retorno, “em nome da continuidade”, dos integrantes do grupo de trabalho da Operação Lava Jato na PGR que haviam deixados seus postos na reta final do mandato de Dodge por discordarem da forma como ela conduzia a operação. “O que tiver que ser feito vai ser feito”, afirmou.
Os seis integrantes que haviam deixado seus postos na Lava Jato – Raquel Branquinho, Maria Clara Noleto, Luana Vargas, Hebert Mesquita, Victor Riccely e Alessandro Oliveira – contestavam uma manifestação enviada por Dodge ao STF na qual pedia o arquivamento de trechos da delação de Léo Pinheiro, ex-executivo da OAS, que citavam Rodrigo Maia e José Ticiano Dias Toffoli, irmão do presidente do Supremo, Dias Toffoli, e ex-prefeito de Marília (SP).
Martins assume o cargo enquanto não é sabatinado e aprovado no Senado o novo procurador-geral da República, Augusto Aras, cujo nome foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro no início do mês. A previsão é que os trâmites parlamentares ocorram até a quarta-feira 25, restando somente a realização de nova transmissão do cargo, em caso de aprovação. Enquanto isso não ocorre, permanecem também como interinos nos cargos o atual vice-procurador-geral, Luciano Mariz Maia, e o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques.
Desde 1988, a PGR foi chefiada por um interino ao menos outras duas vezes. A subprocuradora Helenita Acioli assumiu após o fim do mandato de Roberto Gurgel e antes de Rodrigo Janot tomar posse, em 2013. Antes, o mesmo ocorreu com a subprocuradora Debora Duprat, que foi a PGR interina por 22 dias em 2009.
Último discurso
Em seu último discurso antes de transmitir o cargo, Dodge reforçou a necessidade de independência e autonomia do MPF e de que o cargo de PGR seja exercido “dentro daquilo que de melhor tem a Constituição Federal, seu sistema de freios e contrapesos”.
Ela também frisou que “a vontade da maioria deve prevalecer, mas os direitos da minoria não devem ser dispensados”, de modo que o “desenvolvimento não seja só econômico, não seja só industrial, não seja só financeiro, mas seja também desenvolvimento social e humano”. “Precisamos também ser um país em que a liberdade de opinião, de crítica e de associação estejam verdadeiramente garantidos”, acrescentou.
Entre seus últimos atos no cargo, Dodge ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação contra “qualquer ato do poder público – legislativo, administrativo ou jurisdicional – que autorize ou promova a realização de vigilância e censura da atividade docente”, na qual criticou o movimento Escola Sem Partido. Ela também apresentou denúncia contra cinco pessoas por suspeita de envolvimento no assassinato da vereadora do Rio Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes. Dodge pediu a federalização do caso.
