Seja onde ela estiver, a imagem de uma praça na cabeça de qualquer criança ou adulto precisa ter árvores, canteiros de flores e um banco na sombra. Incentivar o contato do público com esses espaços públicos é uma esperança do Governo Municipal de Ilhéus.
Na manhã de quarta-feira (11), o secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Urbanismo, Jerbson Moraes e o vereador Gil Gomes conversaram sobre os assuntos com esse objetivo.
Se uniram a essa discussão, os representantes da Associação dos Comerciantes Ambulantes e Permissionários da Praça Castro Alves. A ideia do encontro foi apresentar um projeto para a reorganização do espaço e um plano de mobilidade urbana da praça, que ficou popularmente conhecida como Pracinha da Irene (saudosa baiana vendedora de acarajés e abarás). O lugar está situado na Avenida Soares Lopes, principal cartão-postal da cidade.
Tudo na lei
Durante a conversa foram abordados pontos estratégicos para a padronização e formalização do espaço, que atende às normas de uso e da Vigilância Sanitária. Na ocasião, o titular do Desenvolvimento Econômico, que é um profissional do Direito, considerou importante que os estabelecimentos estejam regulamentados, por meio da concessão de uso do solo, instrumento que legaliza o espaço e assegura a continuidade das atividades.
“A Praça Castro Alves é um patrimônio histórico de Ilhéus. Portanto, vamos regularizar a situação das pessoas que comercializam na praça. Iniciamos esse diálogo com os comerciantes e, por meio desse projeto de revitalização, atenderemos às demandas, mediante concessão e autorização junto ao Ministério Público. Contudo, os comerciantes precisam atender aos requisitos legais e acatar as normas estipuladas”, explica Jerbson.
Regulamentação
Moraes ainda destacou que os comerciantes devem apresentar relatório contendo informações sobre o tempo de atividade na praça, o tipo de estabelecimento, espaço ocupado e número de funcionários. Os dados são cruciais para entender a dinâmica do local. Essas informações asseguram o encaminhamento do processo de regulamentação. O governo estima prazo de 60 dias para que essa etapa do projeto seja concluída.
A comerciante Cristina Sanjuan Portela Sá Barreto vende lanches há 14 anos, e conta que a reorganização promoverá melhorias significativas para as pessoas que tiram dali o seu sustento. “Essa notícia chega em boa hora. Há muito tempo a gente esperava por isso, inclusive os moradores da região. O equipamento vai ser valorizado e o turista será bem recebido. A gestão de Mário Alexandre está melhorando a cidade, isso é visível, só não enxerga quem não quer”, frisou.
O vereador Gil Gomes destacou a parceria entre o Executivo e a Câmara Municipal, dando ênfase às melhorias realizadas em diversos pontos da cidade. “Muitos eventos estão inseridos no calendário turístico do País. Quando a turista encontra uma praça toda organizada, é mais um ponto somado para o povo e para o governo. O prefeito está empenhado em revitalizar áreas degradas, no intuito de valorizar pessoas, abrindo espaço para que a população tenha mais qualidade de vida”.
No entendimento do parlamentar, a praça deve ser mencionada como a praça gastronômica da Avenida Soares Lopes. A partir da restruturação, os estabelecimentos serão padronizados, solicitação antiga dos comerciantes. A Associação dos Comerciantes Ambulantes e Permissionários da Praça Castro Alves é composta por 11 estabelecimentos, sendo cinco para vendas ambulantes, cinco para o comércio de permissionários e um destinado à recreação de crianças.