AL-BA aprova 46 projetos de autoria dos próprios parlamentares

Um acordo de líderes na Assembleia Legislativa da Bahia para dispensa de formalidades garantiu, na tarde desta última quarta-feira (4), a aprovação de 46 projetos de autoria dos próprios parlamentares. Em votação relâmpago, os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, 34 matérias de utilidade pública, oito da bancada governista e quatro da oposição. Antes disso, os deputados aprovaram a criação do fundo para venda de dívidas, o Fecriba (projeto de Lei nº 23.409/2019).

Enviado pelo Executivo Estadual, a matéria recebeu o voto contrário do deputado Hilton Coelho. Mesmo com a limpeza da pauta, o petista Zé Raimundo, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), cobrou agilidade dos colegas nos trabalhos das demais comissões e chamou atenção no fato de que quase 200 projetos se encontram parados aguardando análise.

O dia, segundo o jornal Tribuna da Bahia, foi na verdade de produtividade na Assembleia, projeto encampado pelo presidente da Casa, Nelson Leal (PP), desde que assumiu o posto. Antes da votação dos projetos dos parlamentares, sob protesto e voto contrário do deputado Hilton Coelho (PSOL), a Assembleia aprovou o projeto de Lei nº 23.409/2019, que cria o Fundo Especial de Créditos Inadimplidos do Estado da Bahia (Fecriba).