Deputados debatem redução de escritórios da Receita Federal

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (3) sobre a redução do número de superintendências da Receita Federal do Brasil.

O pedido para o debate é dos deputados Sergio Souza (MDB-PR) e Celso Sabino (PSDB-PA); subscrito pelos deputados Otto Alencar (PSD-BA), Lucas Redecker (PSDB-RS), Rui Falcão (PT-SP).

Souza afirmou que o anúncio de que a Receita reduzirá o número de superintendências pelo Brasil, publicado na imprensa, repercutiu entre os deputados. Mesmo que não tenha ocorrido um comunicado oficial de quais unidades seriam desinstaladas, o deputado, que preside a Comissão de Finanças, preocupa-se com a informação de que a Região Sul, por exemplo, ficará apenas com um escritório, em Porto Alegre (RS), fechando a que hoje funciona em Curitiba.

Para Sérgio Souza, há a necessidade de uma superintendência da Receita Federal no Paraná por razões de segurança. “Todo combate ao contrabando é feito de forma intensa do oeste do Paraná aos portos”, relatou.

Foram convidados para a audiência, o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra; e o professor titular em Direito Econômico, Financeiro e Tributário da USP Heleno Taveira Torres.

O debate ocorre nesta terça-feira (3), às 15h30, em plenário a definir.