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Sabá apresenta emenda para a criação de Fundo de Amparo a taxistas e motoristas de transporte por aplicativos
O vereador Sabá (PV) apresentou uma emenda ao Projeto de Lei Nº 258/2018, que regulamenta o transporte por aplicativos. O projeto foi aprovado em março deste ano na Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) da Câmara de Vereadores. Atualmente, o PL está na Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, onde Sabá é um dos membros.
A proposta de emenda do autor é que as operadoras de aplicativo deverão destinar o valor de 2% do lucro mensal para fundo de amparo aos motoristas de aplicativos e taxistas.
“Os taxistas passam por um momento de concorrência com os mais diversos meios de transporte. Dessa forma, o fundo de amparo fornecido pelas operadoras de aplicativo vem oferecer o auxílio aos motoristas, buscando equilibrar as posições no cenário”, disse.
“O fundo de amparo aos motoristas viabiliza auxiliar na compra de insumos essenciais, uma vez que as despesas com o carro são diversas e os motoristas ficam sem o devido amparo”, concluiu Sabá.
