Demissão de Ronaldo Dias da Bahiafarma

Dias criticava publicamente a decisão do ministro da Saúde em vetar acordos de fabricação de remédios para o SUS

O jornal Correio publicou nota neste neste sábado (17) através da coluna Satélite sobre o comando da Bahiafarma. A publicação disse que o motivo para a demissão de Ronaldo Dias da Bahiafarma foram os recentes atritos com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Dias criticava publicamente a decisão de Mandetta de vetar acordos de fabricação de remédios para o SUS por meio de parcerias com laboratórios públicos.

Ele então preferiu pedir demissão, segundo o jornal, do que correr o risco de haver retaliações à Bahiafarma, consequentemente, afetar o governo da Bahia.

Bahiafarma

A Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos – Bahiafarma é uma fundação pública de direito privado que integra a administração pública indireta do Poder Executivo do Estado da Bahia, vinculada à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB). Tem como finalidades a realização de pesquisa científica e a promoção de desenvolvimento tecnológico e inovação no campo farmacêutico e da saúde; a produção e comercialização de medicamentos, alimentos e seus derivados, cosméticos, equipamentos, insumos e produtos para a saúde, e o fornecimento e a distribuição de medicamentos essenciais e outros produtos de interesse social para órgãos e entidades que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) e outros de interesse público. Na condição de entidade pública, integra a rede de laboratórios oficiais farmacêuticos.

Inicialmente fundada em 1983, a Bahiafarma foi fechada em 1996 e extinta em 1999. Recriada em 2009, por meio da Lei Estadual n° 11.371/2009, foi reinaugurada em 2011, em sua atual sede administrativa e industrial, no Centro Industrial de Aratu, em Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador, em imóvel onde funcionava uma fábrica de hemoderivados.

A reabertura da Bahiafarma foi motivada pela atual política do Ministério da Saúde (MS) no contexto da política industrial do País, sintetizada pelo Plano Brasil Maior. No setor da Saúde, o programa significa o fortalecimento do Complexo Produtivo e Industrial e a implementação de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) com laboratórios e empresas do setor privado. Essas parcerias envolvem incorporação de tecnologia, proporcionando ao País a independência e o domínio tecnológico de uma área até então pouco acessível à indústria nacional, além de democratizar o acesso dos usuários do SUS aos medicamentos e ao desenvolvimento tecnológico.

Para o fortalecimento do papel da Bahiafarma como laboratório público estratégico para o Sistema Único de Saúde (SUS), a Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, em novembro de 2015, a nova Lei da Bahiafarma (nº 13.453/2015), que amplia o escopo produtivo da fundação. Com a nova legislação, a entidade passou a poder produzir, além de medicamentos, cosméticos, alimentos e produtos para a saúde, a exemplo de equipamentos médicos.

A Bahiafarma também tem como finalidade promover medidas para fortalecer a produção pública de medicamentos no Estado da Bahia e estimular a regionalização da produção e inovação em saúde, mediante a qualificação da gestão e ampliação de investimentos na produção. As metas visam a contribuir para a descentralização da indústria farmacêutica, farmoquímica e biotecnológica no País, hoje concentrada no eixo Rio/São Paulo.

Além disso, a Bahiafarma participa da gestão, ao lado da SESAB e dos municípios parceiros, do Programa Farmácia da Bahia, sendo responsável pela construção e pela aquisição de equipamentos das unidades.