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Na tarde da última quarta-feira (7), em reunião informal com motoristas e dirigentes de empresas do sistema de transporte por aplicativos, além de taxistas, o vereador Joceval Rodrigues (Cidadania), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, defendeu que empresas como Uber e itMOV paguem ISS como contrapartida à cidade pela exploração do mercado.
Ele anunciou que até esta sexta-feira (9) estará recebendo contribuições do segmento para a elaboração do relatório do colegiado ao Projeto de Lei nº 258/18, do Executivo, que regulamenta o setor.
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Vamos analisar as sugestões para apresentar emendas com o objetivo de aperfeiçoar o projeto”, frisou Joceval. Integrante da Comissão de Constituição e Justiça, a vereadora Lorena Brandão (PSC) também participou do encontro e se colocou contrária ao aumento da tarifa dos aplicativos, com o argumento de que isso implicará em “repasse aos usuários”.
O diretor do Uber na Bahia, Silas Cardoso, aventou a possibilidade do setor também ser beneficiado com isenção de ISS, a exemplo da concedida às empresas de ônibus para evitar reajuste da tarifa. Joceval Rodrigues rebateu: “Uma coisa não tem nada a ver com a outra, as empresas de ônibus são concessionárias de serviço público. Vocês representam empresas privadas, transporte particular, estão atuando aqui há mais de 3 anos sem contribuir com nada, mas contribuem em São Paulo”.
Só a Uber, segundo Silas, já conta com 1 milhão de usuários cadastrados na capital baiana. Presidente do Sindicato de Motoristas por Aplicativos da Bahia (Simactter-BA), Átila do Congo foi enfático; “Os condutores precisam ser melhor remunerados. A Uber é uma gigante, mas só investe em outros países, aqui atua como uma estupradora do trabalho de pais de família”.
