O aumento dos casos de automutilação entre crianças, adolescentes e jovens motivou o vereador Luiz Carlos de Souza (PRB) a elaborar o Projeto de Lei nº 225/2019. A proposição, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, propõe a realização de palestras de conscientização na rede pública municipal sobre os casos de automutilação entre estudantes.
“Esse é um problema que afeta cada vez mais nossas crianças e adolescentes. Então, falar sobre o problema não deve ser apenas responsabilidade das famílias. A escola tem um papel fundamental nesse processo de conscientização e também acolhimento dos estudantes”, afirmou o vereador Luiz Carlos.
Segundo o vereador, as palestras poderão ser realizadas por membros do quadro de servidores da Prefeitura e o Executivo Municipal fica autorizado a realizar parcerias com organizações da sociedade civil sem fins lucrativos para a execução da atividade.
A periodicidade das palestras, bem como a regulamentação dos critérios das parcerias com as organizações da sociedade civil ficarão sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação (SMED), segundo o texto.
Audiência
No primeiro dia útil deste mês, o vereador presidiu uma audiência pública para debater o assunto. O evento aconteceu no Centro de Cultura da Câmara e reuniu adolescentes que superaram o problema, além de especialistas, como pediatras, psicopedagogos e conselheiros tutelares.