Após desativação, TJ-BA anuncia agrupamento de comarcas

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou na quinta-feira (1º) que realizará um agrupamento de comarcas no interior do estado, após a aprovação, pelo Pleno do Tribunal, na segunda-feira (29), da desativação de 18 comarcas de entrância inicial.

Na votação, 43 desembargadores foram a favor da medida, seguindo voto do relator, desembargador Abelardo da Matta, e 11 foram contra. A justificativa principal para a desativação é o baixo número de processos, o que não justificaria custear a manutenção das comarcas.

O TJ-BA, no entanto, não informou sobre número de processos nas comarcas desativadas. Na lista para desativação estão as de Cipó, Antas, Maragogipe, Governador Mangabeira, Igaporã, Itabela, Jitaúna, São Félix, Sapeaçu, Taperoá, Pindobaçu, Presidente Jânio Quadros, Laje, Tanhaçu, Ibirataia e Itagibá. Na Resolução nº 13/2019, publicada no Diário da Justiça desta quinta, o TJ-BA apresentou três justificativas para a desativação. Uma delas é a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).