TCU condena três ex-prefeitos baianos a devolver R$ 1,6 milhão aos cofres públicos

Em apenas uma semana, o Tribunal de Contas da União condenou três ex-prefeitos baianos da base aliada e da oposição ao pagamento de multas e ressarcimentos no montante total de aproximadamente R$ 1,6 milhão por irregularidades em contratos financiados com verbas do governo federal. Da lista, de acordo com o jornal Correio, a maior penalidade da Corte foi aplicada a Jailton Macedo (PT), que governou o município de Cipó de 2005 a 2012. De acordo com decisão do tribunal, ele terá que devolver ao erário R$ 570 mil, referentes a repasses da Caixa Econômica para a construção do sistema de drenagem sustentável da cidade, além de mais R$ 315 mil em ltas.

A segunda maior punição do TCU foi imposta à ex-prefeita de Araci Maria Edneide Torres Pinho, a Nenca, eleita pelo DEM para comandar o município em 2008. Por uso irregular de verbas destinadas pelo Ministério da Integração Nacional para a reconstrução de casas populares e recuperação de estradas vicinais, Nenca foi condenada a pagar ao todo R$ 272,6 mil.

Dos três casos da Bahia que geraram condenação do TCU esta semana, o jornal diz na publicação que o mais antigo tem como protagonista o ex-prefeito de Piraí do Norte Edivaldo Manoel, que se elegeu pelo PTB em 1998.

Segundo denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o político recebeu R$ 163 mil da Fundação Nacional da Saúde para construir sistema de esgotamento sanitário para a população de baixa renda em 150 unidades habitacionais. No entanto, fiscais da Controladoria-Geral da União só encontraram 80 delas. O dinheiro que serviria para o restante das obras, acusou o MPF, foi desviado e usado de modo indevido pelo ex-prefeito.