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Pescadores e marisqueiras de Igrapiúna, Cairu e Jaguaripe que desejam ter acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terão uma nova oportunidade. Nesta semana a Bahia Pesca cadastrará os profissionais interessados em obter a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf).
A primeira cidade a receber a ação será Igrapiúna, nesta quarta-feira (17). O cadastro será realizado na comunidade quilombola do Âmbar, das 9h às 17h. No dia seguinte (18) o cadastramento será realizado na comunidade de Cova da Onça, na cidade de Cairu, das 14h às 17h. Já na sexta-feira (19) será a vez de Jaguaripe, na sede da colônia de pescadores Z-36 (rua Martinho de Albuquerque, 11), das 9h às 17h.
Para ter acesso ao documento, o profissional deve apresentar cópias de RG e CPF (inclusive dos cônjuges, se houver), comprovante de residência, Registro Geral de Pesca, NIT ou PIS e, no caso de viúvos, certidão de óbito do parceiro. É preciso também informar a renda dos membros da família.
Entrega dos documentos
“Com a DAP o pescador é reconhecido como produtor rural e pode acessar diversos programas dos governos estadual e federal para desenvolvimento da pesca e aquicultura, a exemplo de financiamentos com baixa taxa de juros”, afirma a gerente de assistência da Bahia Pesca, Eliana Carla Ramos. O prazo para entrega dos documentos é de até sete dias após o cadastramento.
