Servidores que compõem a Comissão Permanente de Licitação (COPEL) de Alagoinhas participaram, neste final de semana, de um curso avançado da Fundação César Montes (FUNDACEM), em Salvador, onde aperfeiçoaram práticas de contratação de serviços e produtos.
A capacitação partiu de uma iniciativa do governo municipal, que desde 2018 tem investido na qualificação profissional de servidores da Controladoria e da Secretaria Municipal de Administração para assegurar, em uma gestão transparente, a qualidade de produtos e serviços adquiridos, a fiscalização daquilo que está sendo entregue e também o controle da correta aplicação dos recursos financeiros.
“Como titular da pasta, tenho priorizado o investimento no capital intelectual, pois acredito que os servidores qualificados resultam em serviços públicos de eficiência. A SEMAD, como órgão responsável pela elaboração de processos de compras e licitações, viu nesta gestão a importância de aperfeiçoamento nas práticas de contratação de serviços e produtos. Nosso primeiro passo, no âmbito municipal, foi a adoção de 90% de contratações pela modalidade Pregão Eletrônico. Hoje não se fala em pregões presenciais e em contratação por convites, por exemplo”, salientou a gestora da Secretaria Municipal de Administração, Leila Vila Flor.
Os resultados obtidos com o aprimoramento técnico são positivos, com reflexos inclusive na escala de transparência do município. Na avaliação feita durante o último ano pelo Ministério da Transparência e pela Controladoria-Geral da União, Alagoinhas alcançou a nota de 8.66, dando um salto significativo e ocupando a 7ª colocação entre os municípios mais transparentes da Bahia. Em 2016, a cidade ocupava a 472ª posição no ranking nacional.
A formação da FUNDACEM, da qual servidores municipais participaram, neste final de semana, conta com 200h aula e aborda aspectos da contratação direta, de pregões, termos de referência, PPPs e jurisprudências, entre outros, e a Secretaria Municipal de Administração enfatizou que novas formações devem ser realizadas para servidores municipais ainda no segundo semestre deste ano.