Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza correição ordinária no estado da Bahia

A Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza até a próxima sexta-feira (12) correição ordinária no estado da Bahia, em cerca de 280 unidades do Ministério Público estadual, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Militar. A cerimônia de abertura foi realizada nesta última segunda-feira na sede do MP estadual, no CAB.

O objetivo é verificar a efetividade da atuação funcional dos órgãos, constatar se estão devidamente estruturados para atender as demandas da população e se os membros e servidores estão atuando de forma harmônica e coordenada para produzir resultados práticos para o cidadão. “Lutamos para fazer o nosso melhor. Evidentemente erros e acertos fazem parte da nossa história, mas não temos dúvida do senso de abnegação dos servidores e promotores de Justiça que dedicam seus dias para uma sociedade mais igualitária”, afirmou a procuradora-geral do MP baiano, Ediene Lousado, ao abrir o evento.

A correição ordinária no estado da Bahia é coordenada pelo corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira. “É com muita emoção que encerramos esse ciclo de correições na Bahia. A minha alegria é dizer que Ediene Lousado é hoje uma das grandes líderes do MP brasileiro e a primeira mulher a dirigir o MP mais antigo do Brasil”, afirmou. Ele falou ainda sobre a importância de se manter um bom relacionamento institucional do MP com outros órgãos do Poder Judiciário e Executivo, sobre a importância de atender o público de forma atenciosa e cortês e sobre o cuidado que os membros devem ter com as postagens feitas em redes sociais. “Precisamos ficar atentos com o que postamos, pois a imagem pessoal tende a se confundir com a imagem profissional”, ressaltou. Ele complementou que os corregedores chamarão a atenção dos membros acerca da Resolução 181, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conhecido como acordo da não-persecução penal, que se caracteriza por um ajuste passível de ser celebrado entre o MP e o investigado, acompanhado por seu advogado, e que, uma vez cumprido, resultará na promoção de arquivamento da investigação.

Durante a correição, uma equipe da Corregedoria Nacional também fará atendimento direto ao cidadão na sede do MP na Avenida Joana Angélica, em Nazaré. Os atendimentos acontecem hoje, dia 8, até às 17h30, e nos dias 9 e 10, das 9h às 12h, e das 13h às 17h30. Na ocasião, o público poderá dar sugestões, fazer reclamações, elogios e denúncias em relação à atuação do MP.

Compuseram a mesa de abertura do evento de hoje o corregedor-geral do MP baiano, procurador de Justiça Zuval Gonçalves Ferreira; os conselheiros do CNMP Fábio Bastos Stica, procurador de Justiça do MP do Estado de Roraima; Sebastião Vieira Caixeta, procurador regional do Trabalho; Dermeval Farias Gomes Filho, promotor de Justiça do Distrito Federal; o advogado Érico Venâncio Lima do Nascimento; e Luís Fernando Bandeira Filho, consultor legislativo do Senado Federal; além da corregedora da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, Maria Oliva Teixeira; o procurador-chefe da Procuradoria da República do Estado da Bahia, Fábio Loula; procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho no Estado da Bahia, Luís Carneiro Filho; e o procurador da Justiça Militar na Bahia, Alexandre José de Barros Leal Saraiva.