Previdência: Câmara tem 330 votos a favor da reforma, diz Onyx

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse neste domingo que o governo contou 330 votos favoráveis à reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. Para ser aprovada, a proposta precisa ter o apoio de, no mínimo, 308 deputados em dois turnos de votação, número correspondente a 60% dos 513 parlamentares da Casa. A análise da reforma pelo plenário da Câmara começa nesta terça-feira (9).

‘A gente tem um cálculo assim, vamos dizer, realista, com pé bem no chão, e a gente caminha para ter algo, em torno, de 330 (votos), que poderá ser até mais do que isso. É uma margem que a gente acredita ser possível’, disse o chefe da Casa Civil.

Onyx foi na manhã deste domingo à residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para alinhar a estratégia e colocar a proposta em votação nesta semana. Um dos principais articuladores do texto, Maia reuniu ontem líderes partidários e integrantes do governo também para falar sobre o assunto. O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, também foi à à casa de Maia neste domingo.

O ministro da Casa Civil informou ainda que, na manhã de terça-feira, haverá uma nova reunião com governadores para negociar uma eventual inclusão de servidores de estados e municípios no texto que vai ser votado em plenário pelos deputados. Após articulação comandada pelo centrão, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP)) deixou de fora do seu relatório servidores estaduais e municipais. Maia já avisou que insistir na inclusão dos governos regionais pode inviabilizar a aprovação da reforma.

Questionado se o governo defenderá mudanças no texto aprovado pela comissão especial na semana passada, Onyx  disse que “quanto menor o número de alterações, melhor”. Mas afirmou que pode haver mudanças pontuais no texto durante a votação em plenário, sem dar exemplos.

‘O governo trabalha para que não haja desidratação’, garantiu.

Na última sexta-feira, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o texto que será submetido ao plenário da Câmara tem equívocos, sem mencionar quais são. Um dos pontos em aberto é aposentadoria para policiais federais e outros agentes de segurança.

Às vésperas da votação da reforma na comissão, Bolsonaro fechou um acordo com os líderes dos partidos, fixando idade mínima de aposentadoria para os policiais federais de 53 anos para homens e 52 anos para mulheres, com pedágio de 100%. Mas a proposta não foi aceita pela categoria, que quer pedágio de 50%, no máximo. Com isso, pelo texto atual, eles passarão a se aposentar com idade mínima de 55 anos para homens e mulheres.

‘O pedágio, no nosso entendimento, deve ser único para todos’. disse o ministro.

Outro ponto que os policiais negociam é manter a integralidade da pensão. No texto da comissão especial, a pensão passa a ser de 60% mais um adicional de 10% pode dependente.

‘Na avaliação que nós temos já há no texto uma possibilidade de ser atendido (a integralidade). Eu devo receber uma análise sobre isso. Isso é controverso’. admitiu o ministro.