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O procurador baiano Vladimir Aras criticou o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, após o magistrado dizer que procurador-geral da República não precisa vir da lista tríplice.
“E muita gente acha que Toffoli não devia ser ministro do STF. A opinião do senhor se afasta da Constituição”, criticou Aras, em uma postagem no Twitter. O baiano concorreu para ser procurador-geral da República, mas ficou fora da lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), que foi encaminhada ao presidente Jair Bolsonaro (PSL). O chefe do Palácio do Planalto vai decidir se escolhe um integrante da lista ou não.
Para Toffoli, é “importante” que novo PGR seja um “subprocurador-geral, ou seja, que fosse alguém da última classe da carreira”. Aras discordou.
“Os requisitos para ser ministro do STF e PGR são quase os mesmos: mais de 35 anos e saber jurídico. Há requisito adicional para ser PGR: ser membro da carreira do MPF. Só. Qualquer brasileiro formado em Direito pode ser ministro do STF. É o caso do ministro Dias Toffoli, que não foi juiz, MP ou defensor público. A lei não criou [nem poderia criar…] nenhum outro requisito para o exercício do cargo de PGR, além daqueles que estão na Constituição 1988”, pontuou.
E muita gente acha que Toffoli não devia ser ministro do STF. A opinião de S. Exa. se afasta da Constituição. Os requisitos para ser ministro do STF e PGR são quase os mesmos: mais de 35 anos e saber jurídico.Há requisito adicional para ser PGR: ser membro da carreira do MPF. Só. https://t.co/seeBihJqh2
— Vladimir Aras (@VladimirAras) July 1, 2019
