‘Lei Aldir Blanc segue firme’, diz Margareth Menezes, ministra da Cultura

A ministra da Cultura Margareth Menezes e a Casa Civil da Presidência da República reafirmaram nesta sexta-feira (21) o compromisso com o setor cultural e asseguram a continuidade dos investimentos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

A aplicação dos recursos da Aldir Blanc é obrigatória e o Governo Federal irá transferir integralmente os valores dos estados e municípios que cumprirem com o disposto no Decreto nº 12.409.