Bancada da oposição na Câmara de Salvador inicia debate sobre PDDU com a sociedade

Com a presença de dezenas de representantes de entidades e movimentos sociais, mobilizados pelo Fórum A Cidade Também é Nossa, a bancada de oposição na Câmara Municipal de Salvador promoveu, na manhã de quarta-feira (19), a primeira de uma série de reuniões com a sociedade civil organizada para preparar o enfrentamento popular no processo de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). O encontro foi dirigido pela líder de oposição, vereadora Aladilce Souza (PCdoB), e contou com a participação de vereadores oposicionistas.

A reunião definiu alguns temas que, segundo os vereadores, não podem ficar de fora do termo de referência do Plano Diretor, a exemplo do racismo ambiental, mobilidade urbana, regularização fundiária, preservação de áreas verdes, gabarito na orla para evitar sombreamento nas praias e aquecimento da cidade, revitalização do Centro Histórico e das ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social), e a contaminação por metais pesados na Baía de Todos os Santos.

“Esse é um debate que sempre acaba ficando restrito, não é popularizado. E o nosso esforço aqui é exatamente o contrário, fazer com que as pessoas entendam que o PDDU é um processo de planejamento, ao qual todos os cidadãos têm que ter acesso e ser consultados. Todo mundo tem direito à cidade e direito de dizer que cidade é que nós queremos. Então, o nosso movimento aqui é esse, começar a criar uma onda para discutir Salvador”, resumiu Aladilce.

Além de novas reuniões em diferentes territórios, ficou acertada a convocação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) para uma audiência, com o objetivo de explicar os andamentos da comissão instalada pela prefeitura para iniciar o processo de revisão do PDDU, já que até o momento o projeto não foi enviado à Câmara.

Especulação imobiliária

Aladilce, Marta Rodrigues (PT) e Sílvio Humberto (PSB), que participaram da votação do PDDU em vigor, em 2016, lembraram da necessidade de a sociedade acompanhar o processo legislativo, para tentar impedir que os interesses econômicos, sobretudo da especulação imobiliária, falem mais alto. Também se preonunciaram os vereadores Hamilton Assis e Eliete Paraguassu, do PSOL, Randerson Leal e João Cláudio Bacelar, do Podemos, Hélio Ferreira (PCdoB) e Felipe Santana (PSD). O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) também foi representado no evento.

Como integrante da Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Câmara, responsável por analisar o PDDU antes da votação em plenário, o vereador Randerson Leal disse que é necessário “garantir que a cidade cresça de forma equilibrada e respeitando os interesses da população é essencial. O debate com a sociedade civil fortalece a transparência e a democracia na construção desse plano tão importante para Salvador”.

O coordenador do Fórum, Cláudio Mascarenhas, e o presidente do Instituto dos Arquitetos da Bahia, Daniel Colina, assim como outros dirigentes de movimentos sociais, defenderam a formação de um grupo técnico para acompanhamento de todo o processo.

Entre as entidades presentes estavam o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia. (Crea-BA), Conselho de Arquitetura, Observatório de Mobilidade, Gambá, Federação de Associações de Bairros, Coordenação Nacional de Associações de Moradores, Movimento Sem Teto da Bahia, Coletivo Stella Maris, União por Moradias Populares, Avante Educação e Mobilização Social, Serviço de Apoio Jurídico da Bahia (Saju) da Universidade Federal da Bahia e o movimento de moradores do Morro Ipiranga.