PT pede ao STF medidas cautelares contra Bolsonaro para evitar possível fuga

Deputados federais do Partido dos Trabalhadores (PT) encaminharam, na terça-feira (18), um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O objetivo é evitar uma possível fuga do país.

No documento, segundo Camila Stucaluc, do SBT, os parlamentares argumentam que Bolsonaro – denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado – estaria planejando fugir para os Estados Unidos. Mesmo com o passaporte retido, há indícios de que o ex-presidente possa obter asilo diplomático para escapar das acusações.

“É de se ressaltar que por diversas vezes Jair Bolsonaro incentivou publicamente a fuga de condenados pelos crimes cometidos no dia 08 de janeiro de 2023, bem como a permanência clandestina no exterior, em especial na Argentina, como tentativa de evitar a aplicação da lei e decisões judiciais proferidas pelo STF”, diz o texto.

Com isso, os parlamentares pedem que Bolsonaro seja impedido de deixar Brasília sem autorização judicial, bem como de se aproximar de embaixadas estrangeiras no Brasil. Pedem, ainda, que o ex-presidente seja monitorado eletronicamente.

Para sustentar a solicitação, os deputados citam a viagem do ex-presidente a Orlando, em 30 de dezembro de 2022 – poucos dias antes da invasão aos prédios dos Três Poderes, em Brasília. “Bolsonaro, após não conseguirem o apoio das Forças Armadas para consumar a ruptura institucional, saiu do país, para evitar uma possível prisão e aguardar o desfecho dos atos golpistas”, diz o texto, mencionando o relatório da Polícia Federal.

Os parlamentares também relembram que, após ter sido alvo de operação policial em fevereiro de 2024, Bolsonaro passou duas noites na embaixada da Hungria em Brasília. O intuito era fugir da Justiça, uma vez que, dentro da embaixada, o ex-presidente estava legalmente fora do alcance das autoridades brasileiras.

“Neste sentido, considerando a gravidade das práticas delituosas imputadas ao denunciado e a possibilidade de não aplicação da lei penal em virtude de fuga do ex-presidente, imperiosa é a imposição das medidas cautelares previstas”, argumentam.

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No texto, o grupo cita o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho de Bolsonaro, que anunciou que irá se licenciar de seu mandato para ficar nos Estados Unidos, sob pretexto de evitar uma possível prisão. Ele está fora do país há 19 dias. “Sua viagem ocorreu no mesmo dia em que o Partido dos Trabalhadores requereu ao STF que seu passaporte fosse apreendido, diante do risco de evadir-se do país”, diz o texto.