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O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Júlio Arcoverde (PP-PI), divulgou nesta segunda-feira (17) um novo cronograma para a votação do projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025. A votação deve ser concluída na próxima sexta-feira (21).
Segundo nota divulgada nesta segunda-feira (17), está prevista uma reunião com os líderes na quarta-feira (19), a apresentação do parecer na quinta-feira (20) e a votação na sexta-feira.
A expectativa, segundo apurou Caetano Tonet e Gabriela Guido, do Valor, é que a matéria seja votada na CMO e na sequência vá ao plenário para deliberação remota, já que às sextas-feiras o quórum presencial no Congresso é baixo.
Após se reunir com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e também com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, o relator, senador pela Bahia, Angelo Coronel (PSD), se comprometeu em correr com a finalização do relatório até esta terça-feira (18).
“Estamos trabalhando para finalizar e protocolar ainda hoje, no mais tardar amanhã”, disse o senador.
Atraso
A assessoria da CMO justificou o atraso na deliberação do PLOA pelos recentes ofícios encaminhados pelo Ministério do Planejamento e Orçamento solicitando remanejamentos.
Como mostrou o Valor na última sexta-feira (14), o governo encaminhou um ofício ao qual o Valor teve acesso remanejando R$ 15 bilhões do Fundo Social ao programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.
O governo também aumentou em R$ 3 bilhões a verba do Auxílio Gás e destinou mais de R$ 1 bilhão para ações de reforma agrária. Além disso, o Executivo atendeu a uma demanda da Polícia Federal e adicionou R$ 240 bilhões para a corporação.
