Assembleia Legislativa da Bahia divulga agenda dessa 3ª semana de março

Entre esta segunda (17) e sexta-feira (21), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), que é presidida pela deputada Ivana Bastos (PSD), terá uma agenda marcada por realização de audiências públicas, reuniões ordinárias nas comissões e sessões no Plenário Orlando Spínola.

Ao longo de toda a semana, o Saguão Cultural Josaphat Marinho abrigará a exposição Encantos e Flores no Ritmo das Cores, da artista plástica Olga Guimarães Carvalho Magalhães.

O Parlamento baiano receberá a visita de estudantes dos ensinos fundamental, médio e superior no âmbito do programa A Escola e o Legislativo, desenvolvido pela Escola do Legislativo. As visitas acontecerão entre os dias de terça, quarta e quinta-feira.

Na terça-feira (18), a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo fará uma visita, às 8h, ao canteiro e plataforma de sondagens da Ponte Salvador-Itaparica.

Na Comissão de Agricultura e Política Rural, acontecerá uma audiência pública com o tema “A Jaca e suas Potencialidades”. O evento será realizado na Sala Luís Cabral a partir das 9h.

A Comissão de Constituição e Justiça se reunirá às 10h na Sala Jadiel Matos. Na pauta, estão 25 projetos de lei aptos à votação pelos integrantes do colegiado.

Também às 10h, na Sala Eliel Martins, acontecerá a reunião da Comissão de Saúde e Saneamento. Na oportunidade, os integrantes conhecerão os detalhes do programa desenvolvido pelo governo estadual intitulado Pacto pela Saúde.

Às 10h30, acontecerá a reunião ordinária da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública na Sala Herculano Menezes. O colegiado tem na ordem do dia 15 requerimentos para realização de audiências públicas. Na pauta, também estão dois projetos de lei e uma denúncia de violação de direitos humanos para deliberação.

Na Sala José Amando, a partir das 11h, está prevista a reunião ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público. Na ordem do dia, estão quatro projetos de lei prontos para apreciação. Há, na pauta, 11 requerimentos para realização de audiências públicas.

A partir das 11h15, a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle fará reunião na Sala Jairo Azi. Dois ofícios relacionados a exercícios financeiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) estão na ordem do dia.

Na quinta-feira (20), a partir das 17h, o auditório sediará a solenidade de posse da nova defensora pública geral Camila Angélica Canário de Sá Teixeira.