Ivana Bastos destaca que sessão teve significado especial nesta sexta para o Legislativo baiano

Carregada de significado especial para a história da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Assim a presidente da AL-BA, deputada estadual Ivana Bastos (PSD), definiu, no início de seu discurso nesta sexta-feira (14), a sessão solene em que foram concedidos os títulos de Cidadão Baiano ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli e ao procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco.

“Em 190 anos de existência, esta Casa foi conduzida por tantos homens ilustres. Mas é a primeira vez que uma mulher tem a honra de ocupar a cadeira da Presidência e, mais do que isso, de presidir uma solenidade tão honrosa como a que realizamos hoje. Ser a primeira mulher a estar à frente deste Parlamento é, por si só, um marco. E estar aqui, conduzindo esta sessão que concede o Título de Cidadão Baiano a duas personalidades de tamanha relevância para a justiça e a democracia do nosso país, torna este momento ainda mais grandioso e simbólico”, declarou a chefe do Legislativo baiano.

Ela enalteceu os deputados Niltinho (PP) e Alex da Piatã (PSD) pela inciativa de conceder as honrarias ao ministro Dias Toffoli e ao PGR Paulo Gonet, e elogiou os homenageados, colocando-os, agora, entre personalidades notáveis baianas, como Maria Quitéria, Rui Barbosa, Castro Alves, Joana Angélica, Jorge Amado, Glauber Rocha, Dorival Caymmi e Irmã Dulce.

“Sejam muito bem-vindos à baianidade, ministro Toffoli, procurador Gonet. E a primeira lição de baianidade é que baiano não nasce: estreia. Seja na labuta ou na festa, a alegria de viver é a nossa marca. Não atravessamos o samba, não vivemos de queixas, não perdemos o sorriso. Aqui, senhores novos baianos, carregamos no peito, o sol, no riso, o axé, e no coração, a liberdade de quem nasceu abraçado pelo mar e pela magia de todos os santos”, enalteceu.

Na sequência, Ivana Bastos parabenizou o deputado Alex da Piatã por propor a concessão da horaria ao procurador Paulo Gonet. “Receba meus cumprimentos por essa merecida e justa escolha!”, disse.

Ela salientou que a função de procurador-geral da República é de extrema responsabilidade e vital para proteção dos interesses sociais e individuais e da defesa do Estado Democrático de Direito e enfatizou o quanto era bom “o Brasil poder contar com a dignidade e a altivez” de Paulo Gonet nessa função, “à frente de uma instituição que por essência e natureza carrega em si o respeito e a defesa da coletividade”.

Nesse sentido, Ivana Bastos lembrou a declaração de Gonet, em dezembro de 2024, ao ser sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal: “O direito foi feito para as pessoas, devendo ser tratado como instrumento indispensável para que todos possam, com autonomia, buscar a realização como seres humanos, responsáveis pela própria vida e corresponsáveis pela história do nosso tempo”. A comandante do Parlamento baiano emendou: “É isso que estamos fazendo agora, doutor Paulo Gonet, sendo responsáveis pela história do nosso tempo ao conceder-lhe, com orgulho e alegria, o Título de Cidadão Baiano”.

Ivana Bastos também parabenizou o deputado Niltinho ao propor o que definiu como justa homenagem ao ministro Dias Toffoli. “Enriquece ainda mais a história do nosso Estado e reforça os laços entre a Bahia e aqueles que se dedicam ao bem comum”, disse.

Acerca do ministro Dias Toffoli, a chefe do Legislativo lembrou que, nos últimos 15 anos, ele presidiu o STF, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e lembrou as origens do magistrado, que teve uma história de vida iniciada em Marília, no interior de São Paulo, junto aos seus oito irmãos, passando pela formação na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e pelos anos de atuação como advogado, antes de ser empossado ministro do Supremo Tribunal Federal, em 2009.

“A sua capacidade de gestão já foi testada e aprovada na condução bem-sucedida dessas e outras instituições. Mas, para além dos feitos institucionais, aqueles que tem o privilégio de conviver com Vossa Excelência destacam qualidades ainda mais raras e admiráveis: a empatia e a humanidade. São essas características que fazem do senhor um magistrado habilidoso na construção de soluções que contemplem sempre a Justiça”, elogiou Ivana Bastos.

Ela recordou que, no discurso de posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal, em 2018, Toffoli ressaltou o princípio do pluralismo, fundamental para a Justiça, afirmando que, no Brasil e em outras supremas cortes, as decisões mais importantes não se dão por unanimidade, mas pela força da maioria, e que a democracia se fortalece pelo debate, pelo diálogo e pela diversidade de ideias.

“Vossa Excelência também defendeu que em um colegiado, não há derrotados ou vencedores. O que existe é a construção coletiva do Direito, a busca constante pelo equilíbrio e pela justiça. Uma Justiça mais dinâmica, cooperativa e acessível. Uma Justiça que se aproxime da sociedade, que dialogue com novos atores e que esteja aberta a novas formas de comunicação e de participação”, declarou Ivana Bastos.

A comandante da Casa Legislativa afirmou ainda que Toffoli e Gonet fazem parte de um grupo de homens cujo compromisso fortalece a nossa democracia, especialmente em tempos de desafios e transformações. “Em uma sociedade viva e dinâmica, onde as diferenças são naturais e enriquecedoras, seu trabalho contribui para o diálogo, a tolerância e a construção de um futuro mais justo e equilibrado. Nós, baianas e baianos, acreditamos que quem pensa diferente não é inimigo, mas parte da rica diversidade que nos define”.

Por fim, a deputada explicou que o Título de Cidadão baiano é símbolo de reconhecimento da Bahia e dos baianos à cultura jurídica demonstrada pelos homenageados, mas, sobretudo, pela defesa da democracia, pela ampliação dos direitos fundamentais do cidadão e pelo combate à desinformação via fake news.

“Com esta honraria, a Bahia os acolhe de braços abertos, reafirmando que, mais do que uma homenagem, este título representa um vínculo eterno com esta terra, onde a resistência e a alegria caminham lado a lado, onde a cultura pulsa e a liberdade é um valor inegociável. Esperamos que sintam o calor e o orgulho de serem, a partir de agora, filhos desta terra. Sejam bem-vindos à Bahia, sejam bem-vindos ao coração e à alma do povo baiano! Axé!”, arrematou.

Mensagens

Após seu discurso, a presidente leu correspondências enviadas pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins e pelo senador Angelo Coronel (PSD). Na mensagem do magistrado, ele parabenizou a presidente pela realização da sessão solene e estendeu os cumprimentos aos deputados proponentes Niltinho e Alex da Piatã.

“Reconheço que a concessão de tais títulos é uma forma de agradecer e reconhecer o que ambos (Toffoli e Gonet) têm dado ao país, principalmente nas suas atuações no âmbito judiciário, que refletem numa sociedade mais justa e igualitária”.

O senador Angelo Coronel cumprimentou a deputada Ivana Bastos pela assunção ao posto de presidente da ALBA e disse que ela, como primeira mulher a assumir o posto, era motivo de orgulho para o povo baiano. Na mensagem, ele escreveu que sua ausência se devia a compromissos ligados à votação do Projeto da Lei Orçamentária de 2025, do qual é relator.

Ele argumentou que Dias Toffoli tem sido um defensor notável da Justiça e dos direitos fundamentais. “Sua atuação política pautada pela ética e pelo compromisso com a democracia é um exemplo para as futuras gerações do direito”. A respeito do procurador Paulo Gonet, Coronel afirmou que o procurador tem empenhado um papel essencial na promoção da Justiça e na garantia dos direitos da sociedade. “A Bahia, que é o berço do Brasil, terra-mãe de todos os brasileiros e brasileiras, se torna ainda maior ao acolher mais esses dois filhos tão honrados”, escreveu.