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O Plenário Orlando Spinola da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) ficou lotado, nesta sexta-feira (14), com a presença de diversas autoridades da magistratura baiana – a exemplo dos tribunais de Justiça e Eleitoral, Ministério Público e Defensoria Pública, entidades de classe dos advogados, além dos senadores Otto Alencar (PSD) e Jaques Wagner (PT), o vice-governador Geraldo Júnior (MDB), bem como outras autoridades civis –, para prestigiar a outorga do Título de Cidadão Baiano ao ministro do Supremo Tribunal Federal, José Antonio Dias Toffoli, e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco. A sessão especial foi dirigida pela presidenta da ALBA, deputada Ivana Bastos, que conduziu a cerimônia de entrega das honrarias propostas, respectivamente, pelos deputados Niltinho (PP) e Alex da Piatã (PSD).
A chefe do Poder Legislativo, cumprindo o rito oficial, recepcionou os homenageados e os participantes da solenidade na chegada à rampa da Assembleia, acompanhada dos dois deputados proponentes dos títulos. Duas baianas com trajes típicos distribuíam as tradicionais fitinhas do Senhor do Bonfim, anunciando o início do acolhimento da Casa “aos futuros baianos”, Toffoli e Gonet, que adentraram o plenário, após composta a mesa do evento, conduzidos por uma comissão de parlamentares designada pela presidente Ivana Bastos: os deputados estaduais Matheus Ferreira (MDB), Fabíola Mansur (PSB) e Vitor Bonfim (PV), e os deputados federais Antonio Brito (PSD), Gabriel Nunes (PSD) e Mário Negromonte Jr. (PP).
Em seu pronunciamento, a presidente Ivana Bastos falou da honra em ser a primeira mulher a dirigir o Parlamento baiano e, em especial, em conduzir, “com orgulho e alegria”, a referida sessão que, “de forma justa e merecida, confere a cidadania baiana a dois nomes que contribuem para o fortalecimento da Justiça e da Democracia em nosso país”. Também leu, durante a sessão, correspondência do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, e do senador Angelo Coronel (PSD), cumprimentando os agraciados.
Ivana Bastos seguiu ciceroneando o evento, convocando, pela ordem, o autor da proposta a fazer seu discurso, entregando com ele o título de cidadão ‘ao novo conterrâneo’ e, por fim, cedendo a palavra ao homenageado. O primeiro deles, o deputado Niltinho, destacou as contribuições do ministro do STF em decisões que impactaram a sociedade, a exemplo das células-tronco e relações homoafetivas. Dias Toffoli fez um discurso emocionado em que demonstrou felicidade em “se tornar cidadão de uma terra abençoada por Senhor do Bonfim” e, quebrando o protocolo, chamou o ex-procurador-geral da República, Augusto Aras, para fazer entrega de uma medalha do Senhor do Bonfim.
O deputado Alex da Piatã iniciou seu discurso exaltando “a envergadura moral e política” da presidente Ivana Bastos, e agradeceu aos colegas a votação unânime da indicação do título, citando a presença do deputado Angelo Coronel Filho (PSD). Ele justificou o tributo a Paulo Gonet como uma deferência à trajetória e, em especial, à sua “defesa no momento que o nosso país mais precisou e precisa em relação ao nosso Estado Democrático de Direito”. Por sua vez, o procurador-geral da República chegou a elencar artistas e literatos baianos, além de nomes do direito como Rui Barbosa, para descrever seu orgulho em receber o Título de Cidadão Baiano.
Ao final dos trabalhos, a presidenta Ivana Bastos passou aos proponentes, para presentear seus respectivos homenageados, uma imagem da Santa Dulce dos Pobres. O dia de tributos foi engrandecido ainda com a participação da Banda de Música da Polícia Militar Maestro Wanderley, sob a regência do subtenente PM Alcione Rocha, que executou os hinos Nacional e o da Bahia, além de tocar o clássico de Roberto e Erasmo Carlos ‘É Preciso Saber Viver’.
Também tiveram assento na mesa da sessão especial, a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende; o procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto; o corregedor conselheiro Gildásio Penedo, representando o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), Marcus Presídio; o conselheiro Nelson Pellegrino, representando o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), conselheiro Francisco Netto; o conselheiro federal Fabrício Castro, representando a presidente da OAB-BA, Daniela Borges; e a defensora pública geral da Bahia, Camila Canário.
