O governo pode arrecadar mais de R$ 300 milhões com o leilão de disponibilidade minerária que ocorrerá no segundo semestre deste ano com um modelo inédito, na bolsa paulista B3, disse o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Sousa, à Reuters.
O certame ofertará até 7 mil áreas novas ou devolvidas à ANM, e abarcará oportunidades com potencial para minerais críticos, como terras raras, lítio e outros insumos considerados relevantes para transição energética.
“A expectativa agora é essa, arrecadar mais de R$ 300 milhões, num universo de até 7 mil áreas”, disse Sousa à Reuters. “Temos muitas áreas boas, interessantes, que já foram ‘bidadas’, mas ficaram na mão de aventureiros, estão de volta. Mas tem áreas novas também.”
A proposta da ANM, segundo o diretor-geral, é realizar a partir de 2026 ao menos três leilões de áreas, cada um de até 7 mil áreas, tornando a oferta frequente e permanente para players locais e internacionais.
Atualmente, a ANM conta com aproximadamente 90 mil áreas para colocar em oferta pública, disse ele.
“No futuro, podemos fazer até leilões específicos, por mineral crítico definido”, acrescentou o diretor-geral da ANM.
Sousa destacou que o novo modelo de leilão, na B3, vai exigir aporte para habilitação e garantias financeiras dos interessados nas áreas, com o objetivo de afastar eventuais especuladores.
De acordo com Sousa, muitas empresas ou pessoas participavam no passado de ofertas minerais com o único interesse de renegociar o ativo no “mercado paralelo”, uma vez que não tinham estrutura financeira ou organizacional para atuar nas atividades de lavra e produção no país.
“Isso vai representar uma melhora e um avanço. Antes, acontecia de uma pessoa ou empresa fazer um ‘bid’ de R$ 2 milhões, mas não tinha gente, estrutura ou recurso para pagar. Aí, sai por aí tentando recursos no mercado, fazendo uma espécie de leilão paralelo”, declarou Sousa.
O contrato com a B3 teria valor de R$ 33 milhões e poderia viabilizar a realização de leilões para disponibilizar aproximadamente 105 mil áreas minerárias ao longo de cinco anos.