Prefeito baiano nega superfaturamento apontado pelo TCM

O prefeito de Brumado, no Sertão Produtivo, Eduardo Lima Vasconcelos, negou o superfaturamento na compra de terrenos para construção de escolas no município. As irregularidades foram apontadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) na terça-feira (25).

Em nota, o gestor afirmou que a decisão do TCM-BA questiona os valores pagos pelo município “usando como parâmetro os valores dos imóveis constantes em escritura pública e não o valor de mercado praticado”.

Além disso, o prefeito ressaltou que a aquisição dos terrenos foi autorizada e que uma comissão foi nomeada para avaliá-los. Conforme o texto, “as compras foram realizadas com valores menores do que se pratica no mercado”.

Segundo a nota, durante a fase de demonstração de regularidade, o TCM-BA questionou a falta de um órgão externo para comissão de avaliação. Diante disso, o prefeito disse que a Caixa Econômica Federal foi contratada para proceder à avaliação dos respectivos imóveis, tendo encontrado valores condizentes com os efetivamente pagos. Ainda de acordo com a nota, o município pagou R$ 875.097,80 a menos do valor avaliado pela comissão formada por engenheiro e corretor imobiliário e pagou, também, a menos R$ 229.000,00 da avaliação oficial da Caixa Econômica Federal.