Por que os EUA vão retomar execuções por fuzilamento?

Pela primeira vez em 15 anos um condenado a pena de morte será executado por fuzilamento nos EUA.

A execução de Brad Sigmon, condenado por homicídio, recebeu sinal verde da Suprema Corte do Estado da Carolina do Sul na quarta-feira (5).

Há preocupações sobre os riscos para as testemunhas que devem, por lei, poder observar o evento.

Advogados de Sigmon disseram que ele escolheu a morte por fuzilamento, mas que ele enfrentava uma escolha difícil entre métodos de execução – se deve selecionar uma morte violenta por tiro ou arriscar uma morte potencialmente torturante por injeção letal, sobre a qual não existem informações adequadas.

Sigmon foi condenado à morte em 2002 por assassinar em 2001 os pais de sua ex-namorada, Gladys e David Larke, com um taco de beisebol na Carolina do Sul.

Como é a execução por fuzilamento?

A Carolina do Sul executou mais de 40 prisioneiros desde 1985 – eletrocutados ou com injeção letal.

Em 2021, o Estado aprovou uma lei que permitiria o uso do pelotão de fuzilamento em execuções estaduais.

De acordo com o Death Penalty Information Center – uma organização de direitos humanos sediada nos EUA – esta lei foi parcialmente motivada pela incapacidade do Estado de obter as substâncias necessárias para a injeção letal.

Logo após a aprovação da lei, o Departamento Penitenciário da Carolina do Sul atualizou a infraestrutura para poder realizar execuções por pelotão de fuzilamento.

A mesma sala onde os presos são mortos usando injeção letal – que é chamada de câmara da morte – agora será usada para morte por fuzilamento.

Testemunhas podem, por lei, assistir à execução.

“O preso usará um uniforme fornecido pela prisão e será escoltado até a câmara. O preso terá a oportunidade de fazer uma última declaração”, explicou o departamento.

Sigmon será então amarrado a uma cadeira na câmara da morte e um capuz será colocado sobre sua cabeça, com um alvo posicionado sobre seu coração.

“Após o diretor ler a ordem de execução, a equipe atirará”, explica o departamento.

“Após os tiros, um médico examinará o preso. Após o preso ser declarado morto, a cortina será fechada e as testemunhas escoltadas para fora.”

Os membros do pelotão de fuzilamento são funcionários do departamento que se voluntariam para o ato, informa o órgão.

Testemunhas: quem pode estar dentro da câmara da morte?

Jornalistas, advogados e familiares da vítima normalmente sentam-se em um espaço diretamente ao lado da “câmara da morte”, por trás de uma divisória de vidro, para assistir à execução.

As testemunhas devem conseguir ver Sigmon até que ele seja declarado morto.

Drew Swift, um instrutor tiro que possui uma academia de treinamento em McLean, na Carolina do Sul, compartilhou suas preocupações sobre esses métodos de execução com a emissora americana NPR.

“Vai ser traumático”, disse Swift ao canal de notícias. “E se três tiros acertarem o mesmo alvo, vai ser um buraco muito grande. Vai haver muito sangue.”

Há também o risco de balas ricochetearem e atingirem pessoas ou móveis.

Além disso, se realizados em ambientes fechados em um espaço relativamente confinado, os tiros podem liberar partículas de chumbo e gases nocivos.

Isso sem contar possíveis danos auditivos para as testemunhas.

O departamento prisional do Estado não respondeu aos questionamentos feitos pela rádio NPR, agência pública de rádio dos EUA.

Origem da morte pelo pelotão de fuzilamento

Três execuções por pelotão de fuzilamento foram realizadas nos EUA desde 1977 — todas ocorreram em Utah — com a última em 2010.

Mas a morte por fuzilamento tem uma longa história nos EUA.

Pelo menos 185 homens foram executados por pelotão de fuzilamento durante a Guerra Civil, de acordo com um artigo da publicação jurídica Cleveland State Law Review.

Os pelotões foram usados ​​por ambos os lados durante a Guerra Civil para criar “espetáculos públicos” e manter os soldados na linha, de acordo com Mark Smith, professor de história da Universidade da Carolina do Sul.

“Há casos de homens vendados ou sentados em seus próprios caixões sendo baleados por seis ou sete homens. Era projetado para chocar”, afirma Smith.

Desde 1608, pelo menos 144 prisioneiros civis foram executados por fuzilamento nos EUA, quase todos em Utah.

No mundo

A Anistia Internacional diz que 144 países aboliram a pena de morte por lei ou na prática.

No entanto, em 2023, um total de 1.153 execuções de pena de morte ocorreram no mundo, diz a entidade de direitos humanos.

Esse número não inclui a China, que se acredita que execute milhares de pessoas todos os anos.

Os países que aplicam a pena de morte usam enforcamento, injeção letal, eletrocussão, decapitação e fuzilamento.

A Anistia diz que pelo menos oito países executaram pessoas por pelotão de fuzilamento em 2020: China, Irã, Coreia do Norte, Omã, Catar, Somália, Taiwan e Iêmen.

Justin Mazzola, vice-diretor de pesquisa da Anistia Internacional EUA, diz que a execução por pelotão de fuzilamento é uma tentativa de “manter viva uma punição que deveria ter sido relegada à lata de lixo há muito tempo”.

“Não há maneira humana para o Estado matar um indivíduo. Seja por tiro, injeção letal, enforcamento, asfixia ou eletrocussão, a pena de morte é a punição mais cruel, desumana e degradante”, afirma Mazzola.

“Ela é um sintoma de violência, não uma solução para ela.”