Orçamento 2025 deve ser votado na 2ª quinzena de março, prevê Angelo Coronel

A votação do Orçamento deste ano deve ficar apenas para a semana do dia 17 de março, prevê o relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2025, senador pela Bahia, Angelo Coronel (PSD). A proposta está em compasso de espera até hoje, em meio ao imbróglio das emendas parlamentares – o Congresso não votou o Orçamento no ano passado, como o esperado.

O deputado Júlio Arcoverde (PP-PI), presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), que analisa a proposta orçamentária, chegou até a marcar a próxima sessão do colegiado para o dia 11, mas Coronel não acredita que haja tempo hábil para votação. O relator entende que o prazo é apertado, porque pontos do texto ainda precisam ser ajustados.

“Acho muito difícil acontecer no dia 11. Dia 11 nós devemos conversar com os líderes, começar a ajustar alguns pontos e o mais provável é que venha a ser votado na semana seguinte”, afirmou Coronel.

O relator do Orçamento de 2025 também disse ao Valor que já conversou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e ele agendou para as votações da proposta na comissão e no plenário para a semana do dia 17 de março.

Coronel ainda aguarda uma movimentação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a inclusão dos recursos referentes à ampliação do auxílio-gás no Orçamento deste ano. Ele tem reclamado da falta de interlocução com a equipe econômica do Executivo.

Após queixar-se, no início do mês, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), declarou ao Valor que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, receberia Coronel em breve. O encontro, no entanto, ainda não aconteceu. Procurado, o ministério da Fazenda não retornou.

Somente depois que o Congresso resolver a questão do Orçamento deste ano é que deverá ser definida a nova composição da CMO, responsável por discutir e votar, até dezembro, a proposta orçamentária de 2026. A instalação do novo colegiado, com deputados e senadores, está prevista para abril.

A indefinição sobre a nova comissão segue sendo marcada por uma disputa entre MDB e União Brasil pela relatoria do Orçamento do ano que vem, e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem afirmado a aliados que espera que a reforma ministerial ajude a destravar o impasse entre os partidos.

Antes mesmo de Motta ser eleito, lideranças do MDB e do União já indicavam que disputariam até o último momento a relatoria. Ambas as legendas afirmam que receberam sinalizações de Motta de que ficariam com o posto e demonstram resistência em ceder.

De um lado, emedebistas alegam que entraram na base da candidatura de Motta muito antes do União, o que já motivaria a escalação de um nome da sigla para a função.

O líder do partido na Câmara, Isnaldo Bulhões (MDB-AL), chegou a se colocar na disputa interna, mas logo desistiu para apoiar Motta, um de seus principais aliados na Casa. O deputado Elmar Nascimento (União-BA), por sua vez, desistiu da postulação semanas depois, apenas quando viu que suas pretensões estavam praticamente inviabilizadas já que o deputado do Republicanos havia conquistado o apoio da maioria das legendas.

O argumento dos emedebistas é rebatido por lideranças do União, que apontam que são a terceira maior bancada da Casa e que a distribuição que os beneficiaria foi acordada ainda durante a gestão do ex-presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

A aliados, o alagoano tem confirmado que acordou com lideranças que a relatoria do Orçamento de 2026 ficaria com o União, enquanto a presidência da CMO no ano que vem ficaria com um deputado do PSD. Outro compromisso que teria sido feito por Lira é que o MDB e o União ficariam com o comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 2025 e 2026, respectivamente.

Em função desse acordo com Lira, parlamentares do União têm destacado, nos bastidores, que Motta terá problemas caso não faça valer o compromisso selado pelo antecessor.

O impasse em torno da relatoria do Orçamento implica diretamente na distribuição das comissões, já que o posto está relacionado ao comando do principal colegiado da Câmara. A expectativa é que se o MDB ficasse com a relatoria, o União ficaria com a presidência da CCJ ou vice-versa.

A interlocutores, Motta tem reconhecido que o entrave já leva semanas e não tem tido avanços. Ele avalia que uma eventual escalação de Isnaldo para a Secretaria de Relações Institucionais no lugar de Alexandre Padilha (PT), durante a reforma ministerial, poderia acabar com a disputa.