Após queda de popularidade de Lula, governo facilitará saque de FGTS a trabalhador

Na tentativa de reverter o índice de popularidade mais baixo entre todos os seus mandatos, o presidente Luiz Inácio Lula de Silva avisou a sindicatos de trabalhadores que vai editar uma medida provisória (MP) para liberar o saldo do FGTS para trabalhadores que tenham ficado com o dinheiro retido por terem aderido ao saque-aniversário do fundo.

Além disso, ele iniciou a semana com um pronunciamento em rede nacional, às 20h30 de ontem, em que falou dos programas Pé-de-Meia e Farmácia Popular. “Seguimos ao lado de cada brasileiro e de cada brasileira: para levantar, sacudir a poeira e dar a volta por cima”, declarou o petista.

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo à permanência e conclusão do ensino médio e voltado para beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A iniciativa havia sido suspensa pelo Tribunal de Contas da União (TCU), mas retomará os pagamentos nesta terça, 25. O presidente afirmou que mais de 90% dos jovens participantes passaram de ano e a iniciativa já alcança mais de 4 milhões de alunos em todo o País.

No âmbito do programa, ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de um incentivo mensal no valor de R$ 200. Também há um benefício de R$ 1.000 ao fim de cada ano concluído, valor que só pode ser retirado da poupança após a conclusão no ensino médio.

Além disso, Lula anunciou a criação do Pé-de-Meia Licenciatura, um incentivo para estudantes que tiveram bom desempenho no Enem e desejam seguir a carreira de professor.

Outro ponto abordado no pronunciamento foi a ampliação da gratuidade do Farmácia Popular. Todos os 41 medicamentos oferecidos pelo programa serão distribuídos gratuitamente. Lula destacou que a medida beneficiará especialmente pacientes com doenças crônicas, como diabetes, hipertensão e asma. Além dos medicamentos, o programa também passa a ofertar fraldas geriátricas de forma gratuita.

“Depois de dois anos de reconstrução de um país que estava destruído, estamos trabalhando muito para trazer prosperidade para todo o Brasil, principalmente para quem mais precisa”, afirmou o presidente. O último pronunciamento de Lula na TV ocorreu na antevéspera do Natal do ano passado.

MP para saque-aniversário

A medida provisória do FGTS deverá ser anunciada nesta terça, 25, no Palácio do Planalto em um encontro de Lula com dirigentes de centrais sindicais. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a medida valerá apenas para os trabalhadores demitidos que têm saldo retido até a data de publicação da MP. Ou seja: quem for demitido depois não poderá ter acesso aos recursos.

Os trabalhadores que comprometeram os recursos com empréstimos bancários – por meio da antecipação do saque-aniversário – e, portanto, não têm saldo em conta, não serão abarcados pela medida provisória, que deve ser publicada nos próximos dias.

O saque-aniversário foi criado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e entrou em vigor em 2020. O trabalhador que opta pela modalidade pode sacar anualmente, no mês de aniversário, parte do seu saldo de FGTS. Em caso de demissão, porém, o saldo fica bloqueado para rescisão sem justa causa e só é possível acessar a multa rescisória – diferentemente da modalidade de saque-rescisão, em que é permitido ter todo o dinheiro do FGTS. No saque-aniversário, para resgatar os valores que restaram, o trabalhador demitido precisa aguardar dois anos. É esse saldo que a MP pretende liberar.

O presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, que recebeu convite do Planalto para uma reunião hoje, disse, em nota, que a medida provisória era uma demanda das centrais. “Sacar o FGTS é um direito do trabalhador, que pode usar esse dinheiro para pagar suas contas, fazer compras, consumir e, dessa forma, se injeta mais dinheiro na economia.”

Popularidade em queda

Os anúncios do governo ocorreram dez dias após pesquisa Datafolha mostrar que a popularidade de Lula caiu 11 pontos porcentuais. Em dois meses, foi de 35% para 24%, atingindo o pior índice dos seus três mandatos na Presidência. A reprovação do governo também foi recorde, passando de 34% para 41%.

A chamada “crise do Pix” e a alta no preço dos alimentos ajudam a explicar a queda da popularidade do presidente, que tem apostado na comunicação do governo para tentar reverter a imagem ruim. A queda ocorreu mesmo depois da troca do ministro-chefe da Secom, de Paulo Pimenta para Sidônio Palmeira.