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Em função do início dos festejos do carnaval, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) terá agenda de trabalho até quinta-feira (27). Ao longo da semana, estão previstas sessões ordinárias no Plenário Orlando Spínola, reuniões nas comissões temáticas e ações do Legislativo.
Entre segunda e quarta-feira, a ALBA receberá a visita de estagiários da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) e do Tribunal de Justiça (TJ-BA). A ação acontece no âmbito do programa A Escola e o Legislativo, promovido pela Escola do Legislativo.
Na terça-feira (25), a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo terá reunião na Sala Jairo Azi para deliberar seis pedidos de audiência pública e um projeto de lei. O encontro ocorre às 9h30.
A partir das 10h, a Comissão de Saúde e Saneamento se reunirá na Sala Eliel Martins com o objetivo de definir o planejamento das ações do colegiado.
Também às 10h, a Comissão de Constituição e Justiça promoverá reunião ordinária na Sala Jadiel Matos para apreciar 30 projetos que estão na ordem do dia.
Às 10h30, acontecerá a reunião ordinária da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública na Sala Herculano Menezes. Na pauta, estão 14 requerimentos para realização de audiências públicas, dois projetos de lei e uma denúncia de suposta violação de direitos humanos.
A partir das 11h15, a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle terá reunião ordinária na Sala Jairo Azi. A ordem do dia prevê a apreciação dois projetos de lei e dois ofícios, sendo um oriundo do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) e outro do Tribunal de Contas do Estado. Ambos são referentes a relatórios de exercício financeiro.
Na quarta-feira (26), na Sala Eliel Martins, ocorrerá a reunião da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos a partir das 10h. O colegiado pretende definir o cronograma de atividades e apreciar três projetos de lei.
