O presidente Jair Bolsonaro (PSL) decidiu que vai vetar a elaboração de uma lista tríplice como condicionante para a indicação dos presidentes das agências reguladoras. A medida diminuiria os poderes do capitão, já que a nomeação é de responsabilidade exclusiva dele.
“A decisão, até o momento, pra indicar o presidente das agências é minha. A partir desse projeto, uma lista tríplice feita por eles [parlamentares]. Então, essa parte será vetada de hoje para amanhã. Essa prerrogativa é muito importante porque nós teremos algum poder de influência nessas agências”, ressaltou Bolsonaro em coletiva de imprensa nessa segunda-feira (24).
A mudança impedida integra o novo marco das agências reguladoras, aprovado pelo Senado em maio e pela Câmara em 2018. Ao comentar o projeto, na semana passada, Bolsonaro ironizou a criação da lista e sugeriu que os parlamentares querem transformá-lo em uma espécie de “rainha da Inglaterra”, que não governa o país.
Na ocasião, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ao jornal O Globo que não comentaria a declaração. “Acho que ele não compreendeu o projeto de lei”, se limitou a dizer. O Congresso pode derrubar o veto de quando for analisá-lo.