A irritação de Lula com o STJ e a escolha dos próximos ministros do tribunal

Embora o tribunal esteja com duas vagas em aberto há mais de um ano, até agora Lula não bateu o martelo – e tem dado sinais segundo o blog da Malu Gaspar, de que não pretende fazê-lo tão cedo, apesar da aflição dos aliados para resolver o assunto o quanto antes.

Auxiliares do presidente no Palácio do Planalto dizem que ele não só não gosta de decidir sob pressão como pretende dar um recado ao STJ, que derrotou na votação da lista tríplice para essas mesmas vagas o seu candidato preferido – o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4),

Ao demorar para escolher os novos ministros, porém, o presidente também coloca em banho-maria alguns pesos pesados do Judiciário e da política.

De um lado estão o ministro do STF Kassio Nunes Marques e o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, que apoiam o desembargador Carlos Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – e de outro, Flávio Dino e Gilmar Mendes, que estão em forte campanha contra Brandão. Os dois patrocinaram a candidatura do desembargador Ney Bello, preterido na votação interna conduzida em outubro pelo STJ para definir a lista tríplice com integrantes da Justiça Federal a ser enviada ao presidente da República.

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“É um xadrez complexo por conta da quantidade de vetos e de padrinhos influentes de todos os lados”, diz uma fonte ligada ao governo Lula que acompanha de perto os bastidores.

Já a desembargadora Daniele Maranhão, também do TRF-1, conta com o apoio do poderoso presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e é amiga pessoal da advogada Guiomar Mendes, mulher do ministro Gilmar Mendes – mas desagradou o governo Lula ao mandar soltar o empresário José Marcos de Moura, o “Rei do Lixo”, e outros investigados no inquérito.

A prisão de Moura, que é dirigente do União Brasil, vinha provocando pânico nos gabinetes de Brasília e Salvador (BA). Suspeito de ser um dos líderes de um esquema de desvio de emendas parlamentares e fraudes licitatórias, o baiano é próximo de lideranças políticas como o presidente do partido, Antonio Rueda, e do vice, ACM Neto – adversário político do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa.

“Para o governo, era melhor ter deixado todo mundo preso”, admite um interlocutor influente de Lula no meio jurídico.

Impasse

No caso da segunda vaga, destinada a membros do Ministério Público Federal, os problemas de Lula são outros. Dos três candidatos escolhidos previamente pelo STJ, a que parecer ter mais chance é a procuradora de Justiça de Alagoas Maria Marluce Caldas, tia do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL), o JHC, reeleito no ano passado com o apoio de Jair Bolsonaro.

Nos últimos meses, o próprio Lula participou das conversas com JHC para que ele migrasse do PL de Bolsonaro por um partido da base governista. A contrapartida seria justamente a nomeação da tia para o tribunal. JHC inclusive chegou a acertar com o presidente que iria para o PSD de Gilberto Kassab, mas até agora nem JHC trocou de partido e nem Marluce foi nomeada.

Os outros dois candidatos à vaga do MP têm menos chances. Um é o subprocurador Carlos Frederico Santos, que comandou as investigações sobre o 8 de Janeiro durante a gestão de Augusto Aras na Procuradoria Geral da República, o que dificultou a aproximação com o entorno de Lula – além de não ter conseguido apoios políticos. Outro, Sammy Barbosa Lopes, do MP do Acre, apoiado pelo ministro do STJ Mauro Campbell, que trabalhou contra Favreto na votação da lista tríplice.

“Campbell afrontosamente trabalhou contra, quando Favreto tinha 14 votos faltavam só três, ele pediu contra para vários ministros”, conta um ministro do STJ com bom trânsito no Palácio do Planalto. “ Várias pessoas do Planalto estavam lá na hora da votação, viram ao vivo. E vários ministros deixaram de votar no Favreto a pedido dele. Ele tinha que ter ficado quieto.”

Mau humor

Conforme informou o blog da Malu Gaspar, Lula e emissários do Palácio do Planalto trabalharam fortemente nos bastidores ao longo do ano passado para emplacar o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), na lista da Justiça Federal. Mas os ministros do STJ rejeitaram a pressão e o deixaram de fora, o que frustrou o presidente da República.

Lula não se esquece de que Favreto foi o responsável pela decisão que determinou a sua soltura em julho de 2018, no auge da Lava-Jato, mesmo não sendo o relator do caso e em pleno plantão do Judiciário.

Mas, segundo relatos obtidos pela equipe da coluna, o presidente não gostou que tenha vazado à imprensa a sua campanha por Favreto, e menos ainda de ter visto o desembargador escanteado pelo próprio STJ na votação secreta que definiu os nomes da lista.

No auge da pressão sobre o tribunal, o próprio presidente mandou recados à Corte de que, se detectasse alguma manobra contra Favreto por parte de um influente grupo no STJ, liderado pelos ministros Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell, daria o troco escolhendo outro candidato que não Sammy.

Em uma das rodadas de votação, Favreto ficou de fora da lista ao obter 14 votos em uma das rodadas da votação – três a menos que o mínimo exigido (17), o que é atribuído nos corredores do STJ à articulação de Campbell.

“Todo mundo sabe que o STJ prometeu, não entregou e deixou o presidente em uma situação difícil”, resume um ministro do STJ ouvido em caráter reservado