Comissão da OEA vira nova investida de Bolsonaro contra Alexandre de Moraes

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acompanha com lupa os movimentos do relator para a liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Pedro Vaca. Ele está em missão no Brasil desde o domingo passado. Representantes de Bolsonaro têm entrado em contato direto com a equipe do colombiano, conforme relatos de membros da própria Comissão.

O CIDH é um órgão independente que integra o sistema da Organização dos Estados Americanos (OEA). O grupo liderado por Pedro Vaca faz a incursão no Brasil a convite do próprio governo, após receber denúncias de parlamentares bolsonaristas sobre supostas violações de direitos humanos e liberdades de expressão, sob o discurso de que o Judiciário estaria impondo censura.

O interesse de Bolsonaro no órgão, porém, tem nome e sobrenome: Alexandre de Moraes. O ex-presidente tem a expectativa de que o relatório final da CIDH sobre a missão no Brasil possa trazer críticas à conduta do magistrado e abastecer sua narrativa de perseguido político. A tensão no entorno do capitão reformado aumentou após a Procuradoria-Geral da República (PGR) sinalizar que deve apresentar a denúncia no inquérito do golpe em breve.

Orientado pelos seus advogados a evitar ataques públicos a Moraes, Bolsonaro não esconde que segue tendo o ministro como grande desafeto. O ex-presidente ainda culpa a atuação de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por sua derrota nas urnas.

A conclusão com as considerações do relator da Comissão Interamericana de Direitos Humanos deve ser apresentada em cinco meses. Um comunicado geral com linhas preliminares sobre a visita, porém, deve ser emitido dentro de um mês. Integrantes da OEA não acreditam que críticas a Moraes constarão no texto.

O grupo liderado por Pedro Vaca está cumprindo uma série de agendas com representantes dos Três Poderes, assim como governistas e políticos da oposição. A agenda inclui reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e com Alexandre de Moraes.

Na reunião com Pedro Vaca, Moraes detalhou o ambiente de fake news das eleições de 2022 e a atuação do TSE para coibi-lo, explicou os motivos que o levou a suspender a rede X após uma sucessão de ordens não cumpridas pela plataforma, entre outros temas. No encontro com a Polícia Federal também foram relatados os ataques diretos ao delegado que estava à frente das investigações envolvendo Bolsonaro.

Em conversa com a coluna, Pedro Vaca destacou “a institucionalidade democrática no Brasil” e o diferenciou dos países autoritários.