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O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) reagiu ao afastamento de Adolfo Menezes (PSD) da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Em nota, o parlamentar exaltou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando por meio de comunicado que ela representa a “preservação da democracia”.
“Não durou uma semana a ilegalidade na presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)”, afirmou conforme o bahia.ba, o deputado Hilton Coelho (PSOL).
Ainda no comunicado, o parlamentar destacou que a decisão “é uma grande conquista porque define , mais uma vez, o entendimento da Suprema Corte que admite apenas uma reeleição para o mesmo cargo em todas as Casas Parlamentares do país”, ponderou.
“A inaceitável reeleição de Adolfo Menezes caiu e venceu a democracia. É hora de comemorar e seguir em frente na luta por um Poder Legislativo autônomo e comprometido com os interesses populares”, concluiu Hilton Coelho.
Ingresso na Justiça
A determinação do afastamento atende a um pedido do próprio Hilton Coelho, que apontou a inconstitucionalidade da segunda reeleição do colega.
“A decisão do STF é explícita. A partir de 7 de janeiro de 2021, qualquer presidente dos parlamentos só pode ter uma reeleição. O presidente Adolfo Menezes se elegeu pela primeira vez em fevereiro, ou seja, praticamente um mês depois do prazo que da decisão do STF”.
Sem conseguir intervir na votação, Hilton ingressou com um mandado de segurança no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), mas a Corte baiana negou o pedido para afastar Menezes.
Adolfo Menezes foi reeleito no último dia 3 de fevereiro com 61 votos dos 62 possíveis, sendo registrado ainda um do deputado Hilton Coelho (Psol).
