Especialistas em Contabilidade Pública ministram curso para auditores do TCE/BA

Na manhã desta segunda-feira (10), auditores de controle externo do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) deram início ao módulo de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, parte integrante do Curso de Atualização em Auditoria. Ministradas na sala de treinamento da ECPL, localizada no térreo do TCE/BA, as aulas seguem até a próxima quarta-feira (12) com a condução de dois renomados profissionais da área: o contador e auditor fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), Manuel Roque Filho, e a contadora-geral do município de Salvador, Luciana Borges.

O curso é de iniciativa da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL) e visa aprimorar a qualificação dos servidores do Tribunal para o desempenho de suas funções auditoriais. Durante a abertura do módulo, o diretor da ECPL e conselheiro do TCE/BA, Inaldo Araújo, destacou o currículo dos professores e a competência de ambos no trabalho de prestação de contas do Estado e da capital. “Esse vai ser o único módulo que será ministrado por instrutores externos, que não pertencem a esse órgão, mas pertencem à nata da administração pública. E eu digo isso porque quem está aqui ao meu lado é Luciana Borges, contadora do município de Salvador, que a meu ver tem feito uma revolução na forma como a prefeitura da cidade presta contas”, disse Inaldo, mostrando aos participantes a versão física do Balanço Soteropolitano 2023, que traz as informações sobre os indicadores financeiros, orçamentários, patrimoniais e fiscais do município no ano em questão.

Sobre Manuel Roque, o conselheiro ressaltou o seu papel na criação da Oficina CASP (Contabilidade Aplicada ao Setor Público) e nos mais de 15 anos como docente. “Aproveitem bastante [as aulas], Manuel é aquele que viu a contabilidade do Estado nascer, quando começamos a informatizar a contabilidade pública na Bahia com um sistema pioneiro, que antecedeu o Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI)”, concluiu Inaldo Araújo.

CONTABILIDADE EFETIVA

A Oficina CASP já foi ministrada em outubro de 2024 para uma turma de novos servidores da Corte de Contas. Segundo o auditor fiscal da Sefaz, é uma honra trazer, pela segunda vez, a oficina, que abordará novos temas solicitados pelo Tribunal. “Nós damos um plus de oito horas de aula para trazer pontos que o próprio Tribunal pediu, como acessar as informações contábeis do Estado, como é o trato do Estado quando o Tribunal audita e levanta algum apontamento, como é que isso ocorre dentro do Estado, como é que a gente trabalha isso para atender ou para refutar. No caso de entendermos que nós estamos certos, a gente vai fazer um arrazoado dizendo nossa informação. E também trazer um pouquinho sobre a evidenciação para fechar essa questão da informação em si, trazer novas sistemáticas tipo o Balanço Soteropolitano que Luciana está trazendo, o relato integrado que a gente já está publicando, uma forma mais palatável para que a sociedade consiga enxergar de uma forma mais lúdica a informação contábil”, afirmou Manuel.

Ainda de acordo com ele, a oficina busca aprimorar a parte prática do cálculo contábil sem a utilização dos sistemas. “O curso em si é para colocar ‘a mão na massa’. A gente está acostumado a ver os sistemas trabalhando a contabilidade e muitos não conseguem enxergar o que está por trás ali. Contabilidade é débito e crédito. A pessoa opera, faz a sua ação e não vê o resultado. Então o curso tenta sair um pouquinho de trás do sistema e trazer para a pessoa, utilizando uma técnica que é utilizada nas faculdades, que é a conta que a gente chama de razonete, ou conta T. Nós vamos contabilizar na mão mais de 30 atos e fatos contábeis do setor público”.

Para a contadora geral do município de Salvador, além de contabilidade, orçamento e finanças públicas, os conteúdos sobre relato integrado abordados pela oficina são importantes para os auditores exercerem um trabalho mais transparente e acessível para a população. “No aspecto de finanças públicas, embora a gente não traga nada de novo, porque é uma estrutura que já tem alguns anos de funcionamento, é especialmente interessante para os auditores revisitar esses conceitos e conectar com as práticas mais novas de construção de informações contábeis, de padrões que são voltados para a construção de políticas públicas melhores e de informações que possam ser voltadas para o cidadão, no sentido de tornar mais efetivo tanto o controle externo quanto o próprio processo de prestar contas”, finalizou Luciana.