MP-BA faz ronda na primeira noite de festa em Senhor do Bonfim e constata falhas

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) fiscalizou na madrugada desta sexta-feira (21), as estruturas e organização da festa no Espaço Gonzagão no município de Senhor do Bonfim, onde se apresentam as principais atrações juninas da cidade de Senhor do Bonfim. Promotores de Justiça e servidores identificaram problemas no controle de acesso das pessoas ao local, condições inadequadas de higiene dos banheiros químicos e ausência de um Centro de Triagem e Acompanhamento (CTA) estruturado para atividades de prevenção e monitoramento de doenças sexualmente transmissíveis.

Em razão dos problemas encontrados, serão expedidas recomendações solicitando medidas para que sejam sanadas as irregularidades. Ainda durante a fiscalização, a PM informou que aperfeiçoaria de imediato o controle do fluxo das pessoas nos portais de acesso, realizado com detectores de metal. A equipe do MP constatou que, dos quatro portais, apenas um contava com Policial Feminina (Pfem) e nos demais as mulheres acessavam o espaço festivo sem passar por monitoramento. Será recomendado que seja disponibilizada uma Pfem em cada portal. No caso de insuficiência de efetivo, como alegado pela PM, o controle com detectores de metal em mulheres deve ser realizado por homens e, quando houver suspeita de irregularidade, uma Pfem deverá ser contactada para continuar com o procedimento de abordagem. O MP recomendará também que seja estruturado o CTA, intensificada e aperfeiçoada a higienização dos banheiros químicos e realizada fiscalização da Vigilância Sanitária nas barracas de alimentos e de bebidas, pois a maioria delas não apresentou selo de inspeção do órgão atestando as boas condições de funcionamento.

Durante a ronda de fiscalização, foi verificado também que uma das quatro saídas de emergência estava trancada com arrame, o que implicaria em dificuldades para a dispersão do público diante de um eventual sinistro. O arame foi prontamente retirado após intervenção do MP. Participaram da ação os promotores de justiça Rui Gomes Sanches Júnior, Rodolfo De La Fuente, Joseane Nunes, Daniele Cochrane Cordeiro e Aline Curvelo. Foram visitadas as unidades avançadas das Polícias Militar e Civil, do Conselho Tutelar, do Secretaria Municipal de Saúde e do Samu.