O assunto da primeira conversa entre Davi Alcolumbre e Hugo Motta

Recém-eleitos presidentes da Câmara e do Senado, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) e o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) devem começar a resolver pendências entre as duas Casas no mês de fevereiro.

Segundo líderes do Congresso Nacional ao colunista Igor Gadelha, do portal Metrópoles, um dos assuntos que deve ser discutido no primeiro encontro dos parlamentares é o impasse envolvendo o rito de tramitação das medidas provisórias.

Como o Metrópoles noticiou, os últimos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), divergiram sobre o assunto ao longo dos últimos anos.

Líderes do governo afirmam que a gestão petista aguarda o acordo feito entre as duas Casas para definir o caminho das MPs editadas por Lula no ano passado. Uma delas é a Medida Provisória sobre as novas regras de fiscalização do Pix.

Entenda o impasse:

• Segundo a Constituição Federal, as Medidas Provisórias devem ser analisadas por comissões mistas, formadas por deputados e senadores, antes de serem encaminhadas aos plenários da Câmara e do Senado.
• Em razão da pandemia do coronavírus, as MPs foram submetidas diretamente ao crivo dos parlamentares em plenário.
• O então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), então, passou a insistir no funcionamento do sistema estabelecido na pandemia, no qual as MPs ingressavam pela Câmara, e não era necessária a formação de uma comissão mista.
• Já o então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), era contra a medida. Os dois travaram um embate sobre a questão, mas encerraram seus mandatos sem chegar a um acordo sobre o rito de tramitação das MPs.