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A bancada de oposição da Câmara Municipal de Salvador se reuniu na manhã da última segunda-feira (27) para tratar sobre os principais eixos que nortearão a atuação conjunta do grupo, na atual legislatura. Com o reforço da vereadora Eliete Paraguassu (PSOL), a líder Aladilce Souza (PCdoB) comandou o encontro, que contou com a participação da vereadora Marta Rodrigues (PT) e dos vereadores Sílvio Humberto (PSB), Davi Rios (MDB), Felipe Santana (PSD), Cláudio Bacelar e Randerson Leal, ambos do Podemos.
Entre os principais eixos que nortearão a atuação conjunta da oposição, destacam-se “a realização de uma grande mobilização para ouvir a população sobre a revisão do PDDU, a continuidade da luta contra o aumento de R$ 0,40 na tarifa do transporte coletivo e o enfrentamento ao reajuste de 50% na Taxa do Lixo (TRSD), que teve impacto direto nos cálculos do IPTU”, como explicou a líder Aladilce.
Especulação
“Vamos mobilizar a cidade para uma grande escuta sobre o PDDU, porque a revisão precisa ser efetiva e não de faz de conta. Não podemos aceitar mais que a especulação imobiliária transforme o perfil da nossa Orla Atlântica, criando um paredão que provoca sombra nas praias e aquece os bairros internos. É nosso papel, enquanto legisladores, redefinir os parâmetros construtivos permitidos em cada área da cidade, o que pode e o que não pode ser construído. E precisamos enfrentar esse processo unidos e mobilizados, junto com a universidade e a sociedade organizada”, enfatizou a líder.
Além disso, Aladilce frisou que a bancada de oposição seguirá cobrando a apuração, pelo Ministério Público, do descumprimento da Lei Orgânica do Município, pela prefeitura, ao decretar o aumento da tarifa do transporte coletivo, que no dia 4 de janeiro passou para R$4,60. “A Lei Orgânica prevê a apresentação da planilha de custos da tarifa à Câmara e ao Conselho Municipal de Transporte, o que não aconteceu”, protestou, observando que Salvador passou a ter a 5ª maior tarifa entre as capitais, apesar de ser a 17ª em poder aquisitivo.
Outro ponto que mereceu a atenção dos vereadores na reunião foi o aumento de 50% na TRSD, a chamada Taxa do Lixo, o que impactou os cálculos do IPTU na capital baiana. Esse aumento está sendo questionado, inclusive, com base nas denúncias que originaram a Operação Overclean, que revelou um esquema de corrupção e desvio de aproximadamente R$ 1,4 bilhão em recursos públicos na Bahia, incluindo serviços de limpeza urbana.
Os vereadores apontaram também as comissões permanentes da Câmara consideradas prioritárias para compor, a exemplo das de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento, Planejamento Urbano, Transporte, Educação, Saúde, Cultura, Reparação, Direitos do Cidadão e Turismo.
