Hugo Motta deve assumir a Câmara pressionado entre governo e bolsonaristas

Nome de consenso entre as principais forças políticas da Câmara para suceder Arthur Lira (PP-AL), o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) terá como principal desafio se equilibrar entre os interesses de governistas e bolsonaristas. Ambos os grupos o apoiam e esperam ver pautados projetos que podem ditar os rumos do Legislativo. Na direita ligada a Jair Bolsonaro, a intenção é avançar com a anistia aos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e um eventual projeto que reverta a inelegibilidade do ex-presidente. Já os governistas querem engavetar essas medidas, além de buscar o diálogo para facilitar a votação de propostas na área econômica.

Ontem, em jantar com a bancada do Rio na capital fluminense, Motta recebeu algumas reivindicações, incluindo um pedido para que articule a derrubada de vetos do presidente Lula ao Propag, programa de refinanciamento das dívidas dos estados. Outra demanda foi para que a revisão populacional com base no Censo de 2022 não implique em redução de cadeiras do Rio, tanto no Legislativo federal quanto no estadual. As informações são Gabriel Sabóia, Victoria Abel, Sérgio Roxo e Bernardo Mello, do O Globo,

Motta também terá que se equilibrar entre uma relação mais amistosa com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a cobrança de líderes do centro e da oposição por respostas ao Judiciário. A relação do Congresso com os magistrados é de desconfiança, especialmente após o bloqueio de emendas parlamentares. Antes mesmo de ser eleito, Motta chegou a se reunir com integrantes da Corte, no fim do ano passado. A ideia é emitir sinais de paz.

Próximo ao centro, Motta tenta se desvencilhar da pecha de ex-integrante da “tropa de choque” de Eduardo Cunha e do passado como opositor dos petistas. A quem lhe pergunta, diz que não mantém contato frequente com o ex-presidente da Câmara, que ainda aparece como sombra para os petistas devido ao impeachment de Dilma Rousseff.

Cunha presente no rio

Ontem, Cunha foi um dos primeiros a comparecer na churrascaria na qual Motta se reuniu com a bancada do Rio. O candidato à presidência da Câmara chegou acompanhado pelo deputado Dr. Luizinho (PP-RJ), que organizou o encontro, e pela presidente municipal do Republicanos, deputada Dani Cunha, filha do ex-dirigente da Casa.

Eduardo Cunha aposta que o paraibano será um presidente de “consenso” e “bom trato” com os demais parlamentares — uma virtude citada pelos colegas que falam de Motta.

— O Hugo é inteligente, sabe que a pauta da Casa pertence ao colégio de líderes. Ele não deixará nada ir a plenário sem ter a certeza de que há consenso, não vai ficar preso a picuinhas entre esquerda e direita. Os diálogos dele sempre tentarão acordos que levem a votações fáceis. Ele sempre foi um deputado atuante, sem nunca ter buscado o embate. Desde muito novo tem esse traço. Aposto que seguirá assim — diz Cunha.

Apesar do apoio, o PT ainda tem dúvidas sobre como o deputado irá conduzir as matérias de interesse do Palácio do Planalto. Parte da bancada avalia que ainda não há garantias de que ele terá pleno comando sobre o plenário. É um cenário diferente da gestão Lira. O atual presidente da Câmara cultiva embates com o governo, mas é previsível e cumpre os acordos.

Deputados pontuam que a influência de Lira sobre os parlamentares ajuda a centralizar a articulação e exime os governistas de realizarem grandes esforços em plenário. Se Lira concorda em levar a matéria para frente, a aprovação já está garantida. Com Motta, ainda há uma interrogação sobre como procederá.

Parte da bancada do PT, mais à esquerda, também avalia a escolha de apoiar Motta como apressada, e argumentam que seria importante o partido colocar como condição principal de apoio uma garantia de que o futuro presidente da Câmara estivesse ao lado de Lula em 2026. Essa garantia não foi dada por Motta.

Na articulação política do governo, por outro lado, há otimismo com a ascensão de Motta. Isso porque Lira rompeu com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

O deputado paraibano é considerado no Planalto um político bom de diálogo. Para articuladores de Lula, contudo, a relação ainda precisará ser construída. No ano passado, Motta teve problemas com Padilha. No primeiro semestre de 2023, o deputado tomou um chá de cadeira para ser atendido na Secretaria das Relações Institucionais e acabou desistindo da audiência com o ministro. Dias depois, porém, o episódio foi contornado.

Hugo Motta mantém uma relação bastante próxima com o ministro Fernando Haddad e ajudou o titular da Fazenda em momentos em que projetos da área econômica emperraram na Câmara.

Apesar do prometido alinhamento ao governo, Motta inspira confiança na oposição. O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) diz confiar que temas como o projeto da anistia será pautado. Ele cita o vínculo direto de Motta com Lira para apostar as fichas em uma gestão “equilibrada”.

— O Lira não colocaria para a sucessão alguém diferente dele. Lira sempre deixou o plenário como dono da pauta, nunca segurou as coisas dessa forma. A gente tem a confiança de que o tema pode ser pautado, é a nossa pauta prioritária — afirma.

Integrantes do STF avaliam que o relacionamento com Motta será melhor do que o existente com Lira. O atual presidente fez enfrentamentos ao Supremo, com discursos que exaltavam a “soberania parlamentar”, mas não conseguiu tocar propostas que limitavam poderes dos ministros.

Ao menos três Propostas de Emenda à Constituição (PECs) estão sendo cogitadas como forma de minar ações do STF. Uma delas, a mais branda, limita as decisões monocráticas de ministros do STF e já foi aprovada pelo Senado, aguardando apenas apreciação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Motta já se mostrou favorável à ideia e disse a líderes que essa seria uma forma de apaziguar os ânimos dos parlamentares.

Motta chegou a Brasília em 2011, eleito deputado aos 21 anos, mas logo se viu em meio a uma disputa de poder, ocasião em que conseguiu transitar entre diversas correntes políticas. Em 2013, o parlamentar integrava o grupo do MDB liderado pelo hoje ministro dos Transportes, Renan Filho. Essa ala era representada por Sandro Mabel em uma disputa contra Eduardo Cunha pela liderança do partido na Casa.

Renan Filho foi derrotado e Motta estreitou rapidamente os laços com Cunha, de quem se transformou em uma espécie de fiel escudeiro nos anos seguintes, o acompanhando no processo que levou ao impeachment de Dilma e o apoiando em meio às denúncias de corrupção que surgiam contra o então presidente da Câmara.

Castro reclama de vetos

Além de deputados, o encontro ontem com a bancada do Rio contou com as presenças do governador Cláudio Castro (PL) e do prefeito da capital, Eduardo Paes (PSD). Castro foi um dos que mais reclamou dos vetos de Lula ao Propag. Foi retirado do texto, por exemplo, um dispositivo que havia sido articulado pelo governador. Esse trecho permitia aos estados abater juros da dívida com a União utilizando novos repasses a que teriam direito com o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR). Castro esperava reduzir a dívida do Rio em R$ 23 bilhões só com esse artifício.

— Sem o FNDR, o programa se torna inócuo. Eles (governo federal) transformaram o programa do presidente (do Senado) Rodrigo Pacheco em um programa inócuo — criticou Castro na chegada ao jantar.

Motta recebeu adversários políticos em clima ameno no jantar de ontem. Paes e Castro, que trocaram farpas ao longo da eleição municipal de 2024, entraram quase ao mesmo tempo no restaurante e trocaram afagos diante das câmeras.

Aliados de Lula, como os deputados petistas Lindbergh Farias e Benedita da Silva, marcaram presença. Da sigla de Bolsonaro, estiveram nomes como o líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes, e seu correligionário Sóstenes Cavalcante, uma das lideranças da bancada evangélica.