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A prefeitura de Eunápolis, cidade do extremo sul da Bahia, decretou situação de emergência no Hospital Regional da cidade (HRE). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município na sexta-feira (24) e a unidade de saúde foi considerada em estado de “perigo público”. Mesmo com o decreto, unidade segue em funcionamento.
O g1 entrou em contato com a assessoria da prefeitura, que informou que apenas o prefeito e a secretária da pasta da saúde poderiam falar sobre o assunto, mas que não estariam disponíveis nesta última segunda-feira (27).
De acordo com o que foi publicado no Diário oficial, a decisão da gestão municipal foi baseada na recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que deu um prazo de 90 dias para que o município resolvesse problemas referentes a composição de equipes, aquisição de insumos e medicamentos, regularização de pagamentos e melhorias estruturais.
A recomendação do MP-BA levou em conta uma auditoria da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), que foi até o local e averiguou diversos problemas na unidade. Entre eles, foram destacados:
- insuficiência de profissionais;
- falta de insumos, materiais e medicamentos;
- condições inadequadas de higiene;
- equipamentos inoperantes;
- problemas na estrutura da unidade.
De acordo com pacientes, que não quiseram ser identificados, os banheiros do hospital estão frequentemente sujos, o ar-condicionado da emergência não funciona e, por vezes, faltam cadeiras e macas.
Fotos anexadas nos documentos do MP-BA mostram buracos no teto da unidade e salas com equipamentos espalhados pelo chão.
O decreto de situação de emergência emitido pela prefeitura tem como objetivo autorizar a adoção de todas as medidas administrativas e compras sem a necessidade de licitação, o que torna o processo mais rápido.
