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Desde meados no ano passado a Estatal Brasileira de Petróleo (Petrobras) vem iniciado uma escalonada de aumentos de preço dos combustíveis e demais derivados de Petróleo.
Embora alguns estados como Rio de Janeiro, Maranhão, Minas e Piauí tenham elevado um pouco (em média 2% com exceção do Piauí que subiu a alíquota em 4%) os tributos, o grande vilão dos aumentos é incontestavelmente: a nova politica de preços da Petrobras.
Anunciada com pompa pelo Governo temerário como o fim da suposta “esquerdopatia” na Petrobras a nova política introduzia ideais liberais no preço desse item estratégico da economia nacional . O (des)governo Federal dizia que o mercado se autorregularia permitindo preços mais competitivos. Mais uma bravata dessa turma que acredita na fantasia “neoliberal”.
O tempo passou e os incontáveis aumentos de preços frutos da variação da cotação internacional do barril de petróleo vendido lá fora, chegaram a um ponto insuportável culminando na greve dos caminhoneiros. O que muita gente ainda não entendeu é que o perigoso e nefasto mecanismo atuante no preço dos combustíveis, é apenas a ponta do iceberg do que está sendo feito (ou seria desfeito?) pelo governo federal no Brasil.
Quando Getulio Vargas criou a Petrobras em 1951, embalado pelas grandes descobertas de reservas aqui no território livre da Bahia, o nacionalista presidente (que deve estar se revirando na sepultura com os direitos rasgados pela reforma trabalhista) lançou a campanha denominada “o petróleo é nosso”. A campanha ficou internacionalmente conhecida entre os países subdesenvolvidos pela perspicácia com que foi capaz de despertar em grande parcela de sua população o sentimento de pertencimento e propriedade de sua principal matriz energética. O petróleo é uma das principais fontes de riqueza do mundo contemporâneo, a ponto de países criarem (ou se aproveitarem) de guerras (a exemplo do Iraque em 2003) como justificativa para apoderar de poços de dos seus vizinhos (mesmo distantes).
Essa concepção de que determinadas coisas são de interesse nacional, parte também do entendimento critalizado após o grande pacto social da CF 1988, de que embora o Brasil pretendesse ser um pais industrializado, de fomento a capacidade empresarial e livre iniciativa este deveria intervir positivamente por meio de empresas estatais (que colocassem o lucro social acima do lucro empresarial) em setores estratégicos. Diferente da produção de TV ou um Celular, o petróleo é bem essencial. Com ele (e seus derivados) se cozinha, se move, se transporta e se trabalha. Por isso defender a Petrobras e seu caráter estatal não é ser “mortadela” ou “coxinha”, é compreender (assim como Noruega, França, Alemanha e todos os países que interferem de forma estatal na produção de petróleo) que um bem tão essencial não pode estar sob o controle de outros além do seu próprio povo.
A passos largos o governo temerário do Brasil entregou aos EUA a precificação do petróleo Brasileiro. Na pratica significa que a Petrobras construída com nossos impostos, e criada com objetivo estratégico de garantir a soberania e autossuficiência de petróleo (autossuficiência conquistada no Governo Lula), deixaria por um tempo de atender a seu interesse social, para fornecer petróleo barato aos EUA. Desse modo necessitava (por lei simples de oferta e demanda) precificar internamente a gasolina pelo preço americano, tornando assim artificialmente mais competitivo vender para os EUA do que para o Brasil.
Basta imaginarmos que por exemplo você produza um brigadeiro que custa 1 real para o vizinho da sua rua, e que você só tenha 5 brigadeiros por dia. Seu vizinho hipotético consome todos os brigadeiros. Mas e se para atender o interesse da vizinha do outro lado da rua, você resolve vender o brigadeiro a 2 reais? Nesse caso o “excedente do consumidor” do vizinho da frente diminui e a vizinha da rua do lado, deixa de comprar o brigadeiro a 1,80 da padaria para comprar o seu. De quebra você ainda ganha mais por brigadeiro.
No exemplo acima, nos Brasileiros, somos o vizinho de porta que foi deixado de lado pela rua de baixo. Ao precificar pela cotação internacional 30% do preço da gasolina (parte do preço sob direta gestão da estatal) responde imediatamente a qualquer oscilação do preço do barril lá fora. Os 30% de ICMS e por conseguinte os demais tributos respondem proporcionalmente encima do preço cotado, assim como a margem dos distribuidores, de modo que mesmo sendo altíssima a carga tributária Brasileira, não é ela que nesse contexto tem provocada a alta injustificada.
E o que isso tem haver com politica ? Tudo! Que tipo de país entreguista desprivilegia seu povo, e coloca uma estatal para trabalhar em prol de outro país? Um pais que tirou uma presidenta democraticamente eleita sem cometer um crime. Agora temos um aumento que soma quase 2 reais em pouco mais de 1 ano de nova politica de preços.
O projeto de desenvolvimento e inclusão social, interrompido com o Golpe de 2016 tem relação direta com o que vivemos hoje. Assim também experimentamos um Brasil onde as pessoas estão deixando de andar de avião, estão deixando a faculdade, onde o crédito ficou mais caro. Um pais que ficou tão “atordoado” e institucionalmente abatido que criou uma reforma que tirou direitos dos trabalhadores para aumentar os empregos e gerou mais desemprego. Um pais que que criou uma PEC que estrangula a saúde e a educação para “não aumentar a divida pública” e vê esse ano seu déficit fiscal bater recorde. Um pais que saiu da grandeza de ter um fundo soberano (passou a ter com Lula) para discutir como usar o fundo para cobrir parte do rombo
O recuo no preço dos combustíveis será proporcional ao aumento do preço da politica. Nesse momento meras medidas eleitoreiras para tentar amenizar os impactos do aumento não podem nos paralisar! É importante refletir: será que é esse projeto “neoliberal” que queremos que governe o nosso Brasil em 2019? Se esse governo sem legitimidade alguma foi capaz de nos cassar direitos, e sonhos, o que será capaz um governo neoliberal ‘eleito’ ?
Nesse contexto todas e todas devemos refletir: Vamos aguentar mais disso em 2019? Esse desastre neoliberal, ampliado e construído no ódio é o que queremos? Ou o ideal de uma economia mais dinâmica, com os pobres dentro do orçamento e desenvolvimento social e distribuição de renda nos faria mais feliz?
Por Marcelo José S. da Costa
