Deputado encaminha conjunto de indicações ao prefeito ACM Neto

O parlamentar também solicitou a Neto que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para adesão do sistema de notificação eletrônica Eletrônica-SNE

O deputado Tiago Correia (PSDB) encaminhou, através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), um conjunto de indicações ao prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM).

Na primeira delas, ele solicita que o prefeito determine ao órgão competente a realizar estudos técnicos para sinalização de distância percorrida, a cada 500 m, do trecho compreendido entre o Farol da Barra e Itapuã, sendo o Km-0 do percurso no Farol da Barra. O tucano justifica o documento dizendo que há a necessidade de orientar os praticantes de esportes de rua na capital baiana, entre eles os que utilizam o trecho Farol da Barra-Itapuã para práticas de corridas e caminhadas.

Ainda na linha dos esportes e atividades de lazer, o parlamentar sugere, em outro documento, que seja determinado ao órgão competente identificar uma área e realizar estudo técnico para implantação de um pipódromo, local onde será autorizado pelo poder público municipal o uso de linhas com cerol utilizadas para praticar de empinar pipas.

Tiago lembra que uma das práticas dos esportistas é o combate de pipas, para o qual é necessário que as linhas estejam “temperadas” com cerol (vidro moído e cola), para que fiquem cortantes. Ele explica que, por conta do risco à vida humana, com relatos de acidentes fatais envolvendo o cerol, seu uso foi proibido pela Lei Municipal 9.217/2017.

Notificação eletrônica

Tiago também solicitou a ACM Neto que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para adesão do sistema de notificação eletrônica Eletrônica-SNE, disponibilizado pelo Serpro/Detran. Segundo o parlamentar, o sistema oferece incentivos para pagamentos de multas de trânsito, e os cadastrados nele são notificados automaticamente, gerando mais agilidade das informações em relação a seu veículo.

O deputado também solicitou, em outra indicação, que ACM Neto crie a gratificação no percentual de 40% sobre o salário-base para os guardas municipais que fizerem parte do Grupo de Operações Especiais (GOE) da Guarda Civil Municipal do Salvador. Como argumento, ele explica que os guardas do GOE desempenham um papel diferenciado e atuam em casos de calamidade pública, salvamento e resgate.

Numa outra linha, o legislador sugere a ACM Neto que determine ao órgão competente a realização de estudo de viabilidade para implantação de Casa de Acolhimento para Mulheres vítimas de violência doméstica, no Município de Salvador. Ele considera que, mesmo com o abalo psicológico sofrido e agressões físicas, muitas vezes as mulheres nesta situação são obrigadas a retornar à convivência conjugal por falta de alternativas.

Por fim, Tiago pediu prefeito da capital baiana que determine ao órgão competente a proceder estudos técnicos e financeiros, com fito de implantar cesto coletor, nas bocas de lobo da rede de água pluvial existentes na cidade do Salvador. O tucano argumenta que há a necessidade de melhorar o escoamento de água da rede pluvial no municio do salvador, que é preciso amenizar o impacto ambiental causados pelos dejetos lançados pela rede pluvial nas paias e no mar no município e é importante reduzir os custos com desobstrução e manutenção da rede pluvial, bem como evitar os constantes alagamentos.