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A insistência da Polícia Federal em tentar tirar do ministro do Supremo Kassio Nunes Marques e passar para Flávio Dino o processo sobre o esquema de desvio de recursos de emendas parlamentares que seria operado por um empresário conhecido como “rei do lixo” tem de acordo com o blog da Malu Gaspar, duas razões principais, segundo investigadores envolvidos no caso revelaram. O caso tramita sob segredo de Justiça.
A primeira razão, mais formal, foi apresentada nesta última terça-feira (21) pela PF da Bahia em um segundo pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o tribunal reavalie a distribuição por sorteio do processo a Nunes Marques.
O caso, que tramitava na Bahia até a realização da Operação Overclean, no início de dezembro, foi remetido à Corte depois que foram encontrados indícios de envolvimento do deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA) no esquema, que teria desviado mais de R$ 1 bilhão do dinheiro de emendas enviadas para o estado.
A PF encontrou no cofre do “rei do lixo” um contrato de compra e venda de um apartamento da filha do empresário para o deputado federal por um valor abaixo do mercado. Há também mensagens que levantaram a suspeita de que a venda do imóvel fosse uma operação para simular o pagamento de propina.
Nesta segunda alegação, ainda em sigilo, apresentou novos detalhes que ligam o caso ao processo de Dino sobre o orçamento secreto. O ministro, indicado ao cargo pelo presidente Lula em novembro de 2023, já cobrou do Congresso mais transparência na execução de emendas e suspendeu repasses de verbas, abrindo uma crise política entre o STF e o Legislativo.
De acordo com fontes a par do assunto, as provas recolhidas na investigação mostram que as medidas de Dino afetaram o esquema.
Na petição, a PF argumenta que a apuração da Bahia e o processo de Dino formam frentes que dialogam, e facilitaria o esclarecimento dos fatos se todos os processos ficassem sob o mesmo ministro.
A primeira tentativa da PF de mandar o caso para Dino foi rejeitada pelo vice-presidente do STF, Edson Fachin, o que frustrou e preocupou a PF e o MPF.
Os investigadores queriam que o processo fosse enviado a Dino “por prevenção” (ou seja, de forma automática, sem sorteio).
O temor é de que, sob Nunes Marques, a investigação acabe desidratada – o que, aliás, é a expectativa de vários dos advogados dos alvos da investigação, diz o blog da Malu Gaspar.
