Tribunal de Justiça da Bahia dá posse a dois novos Desembargadores; confira

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), em sessão plenária especial, deu posse a dois novos Desembargadores: Ricardo Régis Dourado e Nivaldo dos Santos Aquino. Ambos eram Procuradores de Justiça e passam a ocupar vagas destinadas a membros do Ministério Público decorrentes da aposentadoria das Desembargadoras Ilona Márcia Reis e Regina Helena Ramos Reis. A cerimônia de posse, realizada na segunda-feira (20), reuniu magistrados, representantes de outras instituições do sistema de Justiça, autoridades dos poderes Executivo e Legislativo, amigos e familiares dos empossados.

Na ocasião, os novos membros do TJ-BA fizeram a leitura do Compromisso de Posse e prometeram desempenhar, fielmente, os deveres do cargo e fazer cumprir a Constituição Federal e as demais leis do país. Os dois tomaram assento na 5ª Câmara Cível.

“Viemos de uma instituição que é o Ministério Público, em que a atuação é completamente diferente, mas, evidentemente, essa experiência vai me ajudar e muito. Sabemos que os desafios são novos, porém são oportunidades que temos para nos fortalecer. E esse fortalecimento não é pessoal, é do colegiado dentro daquilo que nós sejamos instados a decidir. Tenho plena consciência das responsabilidades que assumi com o juramento prestado”, declarou o Desembargador Nivaldo Aquino.

“Integrar o Tribunal de Justiça da Bahia é chegar à instância máxima do nosso Poder Judiciário. Eu me sinto muito honrado, feliz e desafiado também. É uma missão que vai me desafiar muito. Esse período inicial de transição vai ser um período de adaptação, mas venho de um Ministério Público que forjou todo meu compromisso com a Justiça e trago de lá toda essa herança”, afirmou o Desembargador Ricardo Dourado.

Ambos foram saudados pela Presidente do TJ-BA, responsável por entregar-lhes as vestes talares (traje caraterístico usado pelos magistrados durante as sessões de julgamento). “Para os ora empossados, egressos do Quinto Constitucional, representa o fechamento de um ciclo na atuação enquanto integrante do Ministério Público e o início da carreira jurisdicional. Neste particular, a inevitável e radical mudança de perspectiva de sua atuação, que aparenta ser um grande desafio, na verdade, se desenha como um dos principais elementos de valor agregado ao Poder Judiciário. Traz-se, com os integrantes do Quinto Constitucional, um olhar de vivência jurídica impossível de ser obtida por quem não atuou no órgão ministerial ou como advogado, funções essenciais à administração da Justiça”, disse a Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.

De acordo com o artigo 94 da Constituição Federal, 20% (um quinto) das vagas de Desembargador nos Tribunais de Justiça são reservadas a advogados e membros do Ministério Público, daí o nome Quinto Constitucional, enquanto 80% são destinados a magistrados de carreira. O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia é composto por 70 Desembargadores, sendo 14 vagas reservadas a advogados e membros do MP.

Ainda seguindo o rito constitucional, coube ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) fazer as nomeações, publicadas no Diário Oficial do Estado no dia 11 de janeiro, na última etapa de uma seleção que começou com a formação de duas listas sêxtuplas pelo Ministério Público da Bahia, depois reduzidas para listas tríplices pelo Pleno do TJ-BA e remetidas ao Poder Executivo para escolha de um nome de cada lista.

Compuseram a Mesa de Honra da solenidade de posse: a Desembargadora Presidente Cynthia Resende; o Vice-Governador da Bahia, Geraldo Júnior (MDB), representando o governador Jerônimo Rodrigues; o Presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Adolfo Menezes (PSD); o Procurador-Geral de Justiça, Pedro Maia; o Prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil); os Conselheiros do CNJ, José Edivaldo Rocha Rotondano e João Paulo Schoucair; a Defensora Pública Mônica Aragão, representando a Defensora Pública Geral do Estado, Firmiane Venâncio; e a Conselheira da OAB-BA, Esmeralda Oliveira, representando a Presidente Daniela Borges.

Breve histórico

Natural de Campo Formoso, Ricardo Régis Dourado ingressou no Ministério Público em 1991, como Promotor de Justiça Substituto em Gentio do Ouro, e trabalhou nas Comarcas de Mutuípe e Feira de Santana antes de chegar a Salvador. Em 2014, foi promovido ao cargo de Procurador de Justiça Cível.

Nascido em Valença, Nivaldo dos Santos Aquino se tornou membro do MPBA em 1991, designado para atuar na Comarca de Ibirapitanga. Passou pelas Comarcas de Ubatã e Gandu, além de Salvador. Em 2015, foi promovido ao cargo de Procurador de Justiça Cível e, em setembro do mesmo ano, foi nomeado Procurador de Justiça Criminal.